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TRF1 - 0002894-59.2011.4.01.3504
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DECIO AQUINO ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/08/2011
TRF1 - 0000898-55.2013.4.01.3504
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DECIO AQUINO ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/02/2013
TRF1 - 0034057-33.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x DECIO AQUINO ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 0034057-33.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA e outros
Advogado: PEDRO PEREIRA DE MORAES SALLES e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 21/09/2011