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TRF2 - 5001702-55.2023.4.02.5121
Partes: DECIO CARVALHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/03/2023
TJPE - 0002896-95.2020.8.16.0130
Partes: ANDRE LUIZ ZOCANTE x DECIO CARVALHO MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/03/2020
TJDFT - 0002689-08.1997.8.07.0016
Partes: DECIO CARVALHO WEHBE e outros x TOUFIC BAKHOS WEHBE e outros
Advogado: CLARICE DE SOUSA COUTINHO DE MOURA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 09/02/2024
TJDFT - 0000963-16.2008.8.07.0015
Partes: 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL x NAO HA
Advogado: ALONSO LOURENCO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 29/07/2019
TJSC - 0099419-37.2007.8.24.0023
Partes: DECIO CARVALHO COUTO x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 08/01/2022
TJSC - 0099419-37.2007.8.24.0023
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x DECIO CARVALHO COUTO
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 14/06/2016
TJSC - 0015784-56.2010.8.24.0023
Partes: DECIO CARVALHO COUTO x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: AUGUSTO RAUEN DELPIZZO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 08/01/2022
TJSC - 0015784-56.2010.8.24.0023
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x DECIO CARVALHO COUTO
Advogado: AUGUSTO RAUEN DELPIZZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 15/10/2015
TRF1 - 0010254-20.2017.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS x DECIO CARVALHO LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Titular da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0077119-18.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO PEDRO LEMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 18/12/2013