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TJRN - 0800122-60.2022.8.20.5600
Partes: DOUGLAS TARQUINIO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRN - 0803960-11.2022.8.20.5600
Partes: BEATRIZ ARRUDA DO NASCIMENTO e outros x DELEGACIA DE TOUROS/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRN - 0804005-15.2022.8.20.5600
Partes: SANDRA FERNANDES DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0101012-12.2018.8.20.0158
Partes: JOSE CARLOS MAGNO DA COSTA e outros x DELEGACIA DE TOUROS/RN e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRN - 0800172-52.2023.8.20.5600
Partes: 88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN e outros x DAMIAO RAFAEL DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800172-52.2023.8.20.5600
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DE TOUROS/RN e outros x MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRN - 0800077-58.2021.8.20.5158
Partes: MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros x RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA
Advogado: AMERICO GOMES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800077-58.2021.8.20.5158
Partes: RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRN - 0800122-60.2022.8.20.5600
Partes: DOUGLAS TARQUINIO DE OLIVEIRA x MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros
Advogado: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0803960-11.2022.8.20.5600
Partes: MARIA APARECIDA MELO DA COSTA e outros x MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros
Advogado: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025