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TJRN - 0811225-03.2023.8.20.5124
Partes: ANDREIA BONIFACIO AMANCIO e outros x LAYS FREIRE NOBREGA
Advogado: THIAGO MACIEL PINTO NOBREGA DE ARAUJO
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRN - 0806582-92.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x FLAVIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRN - 0804268-76.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x FABIO JUNIOR PONTES DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA
1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRN - 0857573-26.2024.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: JULIANA MARANHAO DOS SANTOS
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRN - 0872799-71.2024.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x WENDERVAL GOMES DE LIMA e outros
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRN - 0834582-22.2025.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x CESAR AUGUSTO ROCHA SILVEIRA e outros
Advogado: RAFAEL VALE BEZERRA
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRN - 0805641-62.2025.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x FRANCISCA EDBEGNA LIMA DE AQUINO e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRN - 0860922-37.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x VALERIO ALVES DE AGUIAR e outros
Advogado: TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRN - 0845928-04.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x JORGE GODEIRO MASSUD
Advogado: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRN - 0872557-15.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x GIVANALDO BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/10/2024