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TRF1 - 1086274-61.2023.4.01.3400
Partes: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO SANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF1 - 1086274-61.2023.4.01.3400
Partes: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF1 - 1003440-20.2022.4.01.3502
Partes: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 30/05/2022
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MINERACAO SERRA GRANDE S A e outros
Advogado: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: MINERACAO SERRA GRANDE S A x DELEGADO (A) DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, e outros
Advogado: LEONEL MARTINS BISPO e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 26/10/2022
TRF1 - 1002847-79.2022.4.01.3505
Partes: MINERACAO SERRA GRANDE S A x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/06/2023
TRF1 - 1002847-79.2022.4.01.3505
Partes: MINERACAO SERRA GRANDE S A x ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) e outros
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1011287-83.2025.4.01.3400
Partes: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 1003442-16.2025.4.01.4300
Partes: TABOCAO LANCHONETE I LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) e outros
Advogado: DOUGLAS ALVES VARGAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF1 - 1003437-91.2025.4.01.4300
Partes: TABOCAO DISTRIBUICAO E CONVENIENCIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS ALVES VARGAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/03/2025