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TRF2 - 0157637-49.2017.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/08/2017
TRF1 - 1013795-02.2025.4.01.3400
Partes: DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 1014213-52.2025.4.01.0000
Partes: DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MINERACAO SERRA GRANDE S A e outros
Advogado: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: MINERACAO SERRA GRANDE S A x DELEGADO (A) DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, e outros
Advogado: LEONEL MARTINS BISPO e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 26/10/2022
TRF2 - 5075949-72.2020.4.02.5101
Partes: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/10/2020
TRF2 - 5112541-81.2021.4.02.5101
Partes: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/03/2022
TRF2 - 5057715-76.2019.4.02.5101
Partes: BALL DO BRASIL LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RODOLFO LEANDRO DIAS JUNQUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/07/2022
TRF2 - 5084468-02.2021.4.02.5101
Partes: TERNIUM BRASIL LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5003258-94.2019.4.02.5101
Partes: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/01/2019