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TRF1 - 1001891-87.2022.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GABA - ANESTESIOLOGISTAS DE BARREIRAS LTDA
Advogado: DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 27/09/2022
TRF1 - 1001891-87.2022.4.01.3303
Partes: GABA - ANESTESIOLOGISTAS DE BARREIRAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA e outros
Advogado: DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1006788-24.2023.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CDMB - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MOVEIS MINAS BRASIL LTDA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 11/04/2023
TRF1 - 1012565-58.2021.4.01.3304
Partes: NELSON MAGALHAES SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 12/10/2022
TRF1 - 1012565-58.2021.4.01.3304
Partes: NELSON MAGALHAES SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 30/07/2021
TRF1 - 1000683-07.2018.4.01.3304
Partes: PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA e outros
Advogado: JOANA SANTOS FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/07/2018
TRF1 - 1032574-05.2025.4.01.3400
Partes: PETROLOS BAHIA LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF1 - 1027407-72.2023.4.01.3304
Partes: JUBIABA AUTOS E COMERCIAIS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO GAMA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 24/10/2023