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TRF1 - 1006020-47.2022.4.01.3300
Partes: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/2022
TRF1 - 1016285-45.2021.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x A. SILVA CONCEICAO MOVEIS PLANEJADOS
Advogado: ALEXANDRE VIEIRA PESSANHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1016285-45.2021.4.01.3300
Partes: A. SILVA CONCEICAO MOVEIS PLANEJADOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALEXANDRE VIEIRA PESSANHA
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 22/03/2021
TRF1 - 1003852-04.2024.4.01.3300
Partes: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF1 - 1049102-60.2024.4.01.3300
Partes: L.G.P. LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 1049102-60.2024.4.01.3300
Partes: L.G.P. LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME x DELEGADO RECEITA FEDERAL SALVADOR e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 13/08/2024
TRF1 - 1012504-10.2024.4.01.3300
Partes: MIREIA MARIA JOAU DE CARVALHO x PROCURADOR CHEFE DA PGFN BAHIA e outros
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 1005277-13.2017.4.01.3300
Partes: MM CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ADRIANO ARGONES MARTINS
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 19/10/2017
TRF1 - 1005817-61.2017.4.01.3300
Partes: D E SERVICOS E DOCUMENTOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EDUARDO ROSSI BITELLO
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 26/10/2017
TRF1 - 1059022-97.2020.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x CORTIZO SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado: DIOGO FRANCO DE MEIRELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023