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TJBA - 8001343-72.2024.8.05.0054
Partes: DENILSON SANTOS DA CONCEICAO x GENILDA DOS SANTOS RABELO
Advogado: AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 19/07/2024
TRF2 - 5000161-07.2024.4.02.5103
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DENILSON DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF2 - 5000161-07.2024.4.02.5103
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DENILSON DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMA - 0000180-28.2019.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DENILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 07/03/2019
TJMA - 0000180-28.2019.8.10.0056
Partes: CLERTONILSON ROSA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 27/12/2021
TJPA - 0003544-90.2016.8.14.0059
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros
Advogado: JOANA CHAGAS COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0003544-90.2016.8.14.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDO NELSON AMADOR GONCALVES e outros
Advogado: FABIO FALCAO CHAVES
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 11/05/2016
TJBA - 8001436-34.2022.8.05.0174
Partes: BRENNO SANTOS DE OLIVEIRA PASSOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSEMAR CONCEICAO DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Muritiba
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8001436-34.2022.8.05.0174
Partes: DENILSON SALES DA CONCEICAO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNA DE SOUZA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPA - 0801020-93.2023.8.14.0301
Partes: DENILSON ACIOLI SANTOS DA CONCEICAO x DREAM HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA e outros
Advogado: LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 10/01/2023