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TJMA - 0005722-54.2015.8.10.0060
Partes: DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 14/12/2015
TJMA - 0005722-54.2015.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x GUSTAVO SILVA LIMA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 01/07/2020
TJMA - 0838367-77.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO CARLOS DE SA COUTINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2018
TJMA - 0800398-02.2021.8.10.0105
Partes: MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA ANDRADE e outros x MARCONDES DE ANDRADE
Advogado: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 05/04/2021
TJMA - 0801811-30.2017.8.10.0060
Partes: GERSON PEREIRA DA SILVA FILHO e outros x REINALDO ALVES FERREIRA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0842402-75.2021.8.10.0001
Partes: DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0842402-75.2021.8.10.0001
Partes: DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA x DIRETOR DE ENSINO DA PM CORONEL QOPM JOSE DE RIBAMAR COSTA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0802357-80.2020.8.10.0060
Partes: JOSIVAN LOPES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 06/06/2020
TJMA - 0808352-06.2022.8.10.0060
Partes: BANCO DO BRASIL SA x DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Ajuizamento: 20/09/2022
TJMA - 0815256-25.2022.8.10.0001
Partes: DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2022