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TJSP - 0001497-70.2022.8.26.0651
Partes: SERGIO MASSATOSHI SANOMIYA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros
Advogado: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso
Ajuizamento: 07/05/2003
TJES - 5000057-21.2025.8.08.0013
Partes: PEDRO ZERBONE DA SILVA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM e outros
Advogado: MARCELA CLIPES
1ª instância - 2ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 15/01/2025
TJSP - 0017874-96.2012.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros (TERCEIRO)
Advogado: FRANK-LANDE DE CARVALHO REGO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 23/04/2012
TJRR - 0000264-77.2009.8.22.0013
Partes: IRACEMA ROSA DA SILVA SIQUEIRA e outros x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES e outros
Advogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 09/01/2009
TJSP - 1005873-45.2025.8.26.0597
Partes: REGINALDO LUIS REIS e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outros
Advogado: JOSE ANTONIO LOVATO
1ª instância - 03 Civel de Sertaozinho
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRN - 0801308-08.2018.8.20.5100
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANTONIO ELIZALDO COSTA e outros
Advogado: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 28/09/2018
TJAL - 0719369-31.2025.8.02.0001
Partes: JOSE CICERO DO NASCIMENTO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e outros
Advogado: LUIS CARLOS TELES DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 17/04/2025
TJSP - 0027831-43.2005.8.26.0068
Partes: CHEN MOU TAI e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA e outros
Advogado: EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 05 Civel de Barueri
Ajuizamento: 01/11/2005
TJRR - 7002311-51.2017.8.22.0003
Partes: JOSE LUIZ TRASPADINI e outros x LUIZ HENRIQUE TECCHIO e outros
Advogado: MARCIO VALERIO DE SOUSA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7002246-22.2018.8.22.0003
Partes: THIAGO FRANCISCO RIBEIRO e outros x ANDERSON GOMES MOREIRA e outros
Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/11/2024