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TJSP - 0012732-70.2011.8.26.0408
Partes: NELSON APARECIDO TORREZAN e outros x DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: VINICIUS ALEXANDRE COELHO e outros
1ª instância - 02 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 02/09/2011
TRF1 - 0000641-04.2016.4.01.3802
Partes: ALCIR SIDNEY PEREIRA e outros x PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0021447-37.2014.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0004705-68.2013.4.01.3800
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 0011668-35.2003.4.01.3900
Partes: MARCOS ANDRE DA SILVA E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 03/11/2003
TRF1 - 0000396-98.2008.4.01.3502
Partes: PRESTADORA DE S. SAO MARCOS e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 15/02/2008
TJPE - 0008724-08.2018.8.16.0174
Partes: EDUARDO MIGUEL KUBA e outros x ZURICH PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2018
TJES - 0000472-28.2023.8.08.0056
Partes: JUIZO DE DIREITO DE SANTA MARIA DE JETIBA 2 VARA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: MARCELA BRAVIN BASSETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 0007989-04.2013.8.13.0054
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x JURACY THEREZINHA DUARTE SOARES
Advogado: ERICO XAVIER LIMA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 14/03/2013
TJRJ - 0049255-48.2025.8.19.0000
Partes: CTESA CONSTRUCOES LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2025