26/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 01:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/06/2024 20:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 20:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/11/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 23:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 23:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 27/01/2022 23:59.
10/11/2021 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.
10/11/2021 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.
10/11/2021 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0004705-68.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/11/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/06/2021 19:46

Juntado(a) - Petição Inicial
17/02/2017 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
25/08/2016 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2015 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
27/02/2015 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2015 09:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2014 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
28/11/2014 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
06/08/2014 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
06/08/2014 14:15

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
21/03/2014 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2014 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2014 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
12/02/2014 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF
12/02/2014 16:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/11/2013 12:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2013 17:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2013 13:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2013 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2013 18:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2013 18:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO
17/04/2013 15:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/03/2013 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2013 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013 08:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/02/2013 08:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
01/02/2013 14:12

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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