TRF1 - 0005839-91.2016.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 00:08
Decorrido prazo de KEULICIANE MORAES BAIA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:08
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA em 21/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:34
Decorrido prazo de KEULICIANE MORAES BAIA em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:34
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:34
Decorrido prazo de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:31
Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO em 12/09/2022 23:59.
-
02/08/2022 09:40
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 16:13
Juntada de parecer
-
27/07/2022 01:06
Publicado Despacho em 27/07/2022.
-
27/07/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0005839-91.2016.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da conformidade da migração dos autos. 2 - Não havendo manifestação em contrário, suspenda-se o curso da ação até que sejam proferidas decisões nos recursos especiais e extraordinários interpostos pelos autores e o trânsito em julgado.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal -
26/07/2022 01:32
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2022 01:32
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 01:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 01:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2022 01:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2022 01:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/12/2021 16:27
Juntada de volume
-
16/12/2021 16:25
Desentranhado o documento
-
16/12/2021 16:25
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2021 16:24
Desentranhado o documento
-
16/12/2021 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0005839-91.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/03/2021 10:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/03/2021 10:31
RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - 02 VOLUMES
-
14/07/2017 13:29
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.
-
26/06/2017 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CONCLUSAO, IMDEDIATAMENTE.
-
26/06/2017 10:23
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 17:32
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES (FLS. 136-139).
-
16/06/2017 17:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIFICO QUE EM 24/5/2017 DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELA RÉ JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA.
-
04/04/2017 11:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 31/1/2017 DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELOS RÉUS EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO E COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO AMAPÁ - TRANSCOOP.
-
03/04/2017 09:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELOS RÉUS EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO E COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO AMAPÁ- TRANSCOOP, OCORRIDO EM 31/1/2017. 2 - AGUARDE-SE O FINAL DO PRAZO PARA APRES
-
03/04/2017 09:02
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA A CARTA PRECATÓRIA Nº 56/2017, EXPEDIDA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTIMAÇÃO DE JOZIANE ARAÚJO ROCHA.
-
21/03/2017 13:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA A CARTA PRECATÓRIA Nº 56/2017, EXPEDIDA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTIMAÇÃO DE JOZIANE ARAÚJO ROCHA.
-
17/02/2017 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃP DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº63/2017 EXPEDIDA A SJ/DF PARA CITAÇÃO DA RÉ JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA, QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
-
17/02/2017 14:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº56/2017 EXPEDIDA A SJ/DF PARA CITAÇÃO DA RÉ JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA, PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
-
30/01/2017 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Movimentação excluída em 17/02/2017 por AP1803 -
-
30/01/2017 10:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 56/2017 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
-
24/01/2017 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 56
-
24/01/2017 15:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA A SESSÃO JUDICIÁRIA DO DF PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA ACERCA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA
-
24/01/2017 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAIS BAIA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 05/12/2016.
-
24/01/2017 15:27
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAIS BAIA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 05/12/2016.
-
23/01/2017 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA. NÃO CUMPRIDO
-
23/01/2017 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA. NÃO CUMPRIDO.
-
19/12/2016 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/11/2016 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/10/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA QUE APRESENTEM, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA), CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS REQUERENTES.
-
28/10/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA QUE APRESENTEM, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA), CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS REQUERENTES.
-
27/10/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/10/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA
-
26/10/2016 08:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃOA RÉ JOZIANE ARAÚJO.
-
26/10/2016 08:41
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
26/10/2016 08:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR OS RÉUS ACERCA DA SENTENÇA (FL. 119-133) E PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS AUTORES (FLS. 136-139 E 141-145), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
-
26/10/2016 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS RÉUS ACERCA DA SENTENÇA (FL. 119-133) E PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS AUTORES (FLS. 136-139 E 141-145), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRAR
-
25/10/2016 14:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2016 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERENTE UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO EM DETRIMENTO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 21.10.2016.
-
25/10/2016 14:15
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA REQUERENTE UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO EM DETRIMENTO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 21.10.2016.
-
24/10/2016 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/10/2016 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
-
09/09/2016 08:26
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/09/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL.
-
06/09/2016 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 31/8/2016
-
06/09/2016 13:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 31/8/2016
-
01/09/2016 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/09/2016 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
26/08/2016 09:25
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/08/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 119-133.
-
23/08/2016 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 119-133.
-
23/08/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 119-133.
-
23/08/2016 14:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
-
23/08/2016 14:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
23/08/2016 14:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
09/08/2016 10:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/08/2016 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO (FL. 110).2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA PARA APRESE
-
13/07/2016 13:42
Conclusos para despacho
-
13/07/2016 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS RÉUS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO AMAPÁ - TRANSCOOP E EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, POR MEIO DE PATRONO DEVIDAMENTE HABILITADO, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 12.7.2016.
-
13/07/2016 13:28
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS RÉUS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO AMAPÁ - TRANSCOOP E EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, POR MEIO DE PATRONO DEVIDAMENTE HABILITADO, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 12.7.2016.
-
12/07/2016 14:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/07/2016 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA PRA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR AOS AUTOS.
-
12/07/2016 13:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA PRA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR AOS AUTOS.
-
23/06/2016 15:28
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DAS REQUERIDAS KEUCILIANE MORAIS BAIA E COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, CONFORME DETERMINADO POR ATO ORDINATÓRIO.
-
23/06/2016 15:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DAS REQUERIDAS KEULICIANE MORAIS BAIA E COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP.
-
23/06/2016 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
22/06/2016 16:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇAO DE COPIA
-
22/06/2016 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA REQUERIDA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP REQURENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDTO. PROTOCOLADA EM 22.6.2016
-
22/06/2016 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR.
-
22/06/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR.
-
22/06/2016 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAIS BAIA, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTADO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 22.6.2016.
-
22/06/2016 16:08
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAIS BAIA, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTADO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 22.6.2016.
-
22/06/2016 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA SIGNATÁRIO, REQURENDO INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 8.6.2016.
-
22/06/2016 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE KEULICIANE MORAIS BAIA PRA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
-
22/06/2016 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE KEULICIANE MORAIS BAIA PRA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
-
22/06/2016 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
-
22/06/2016 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
-
22/06/2016 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/06/2016 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA RE
-
08/06/2016 15:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REQUERIDO
-
08/06/2016 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/06/2016 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/05/2016 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/05/2016 15:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR: TRANSCOOP, JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO E KEULICIANE MORAIS BAIA
-
25/05/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO.
-
25/05/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO.
-
25/05/2016 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS RÉUS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8429/92). MACAPÁ/AP, 24/5/2016. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.
-
20/05/2016 18:14
Conclusos para despacho
-
20/05/2016 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
20/05/2016 15:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/05/2016 15:52
INICIAL AUTUADA
-
20/05/2016 11:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
20/05/2016 09:45
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
19/05/2016 12:42
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005440-49.2018.4.01.3502
4 Batalhao da Policia Militar
Antonio Carlos Dias Santos
Advogado: Paulo Cesar de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2018 13:39
Processo nº 1007230-46.2021.4.01.3502
Adag - Associacao dos Distribuidores e A...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Daniel Puga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2021 19:09
Processo nº 1007230-46.2021.4.01.3502
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Adag - Associacao dos Distribuidores e A...
Advogado: Daniel Puga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2022 11:09
Processo nº 1072951-66.2021.4.01.3300
Florisvaldo de Souza Freire
Agencia da Previdencia Social de Alagoin...
Advogado: Gelcio Cardoso da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2023 12:54
Processo nº 1006871-46.2019.4.01.3800
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Eustaquia Gomes
Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2022 18:28