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TJBA - 8000450-70.2021.8.05.0221
Partes: GILZIANE BRITO DIAS x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE- DNIT e outros
Advogado: TALITA DUARTE MICHELI
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 8001514-59.2023.8.05.0120
Partes: GAMA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE- DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itamaraju
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8000440-13.2024.8.05.0256
Partes: EDSON RODRIGUES DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ILLA MARQUES PEIXOTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8156293-38.2023.8.05.0001
Partes: DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELO x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: LIVIA DA SILVA LACERDA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8191922-39.2024.8.05.0001
Partes: ADELMO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR x DIRETOR DA TRANSALVADOR- SUPERINTENENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR e outros
Advogado: AURILIO DOS SANTOS SOUSA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8000629-24.2025.8.05.0072
Partes: PAULO GIL RIBEIRO DOS SANTOS x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ALLAN CONCEICAO BORGES
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 24/03/2025
TJAC - 0700156-32.2017.8.01.0006
Partes: CLAUDIA REGINA DA SILVA e outros x NELINHO DE ALBUQUERQUE LIMA e outros
Advogado: GERSEY SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 17/04/2017
TJCE - 0010324-72.2024.8.06.0064
Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A x FRANCISCO ALDECI MATIAS NOGUEIRA
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 19/01/2024
TRF1 - 0032966-19.2008.4.01.3800
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF1 - 0050617-49.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/12/2024