TRF6 - 0050617-49.2017.4.01.3800

28/12/2024 15:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/07/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/07/2023 15:55

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/01/2023 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 27/01/2023 23:59.

09/12/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2022 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 28/06/2022 23:59.

07/06/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de apelação

18/05/2022 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/05/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022 18:17

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/11/2021 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/11/2021 23:59.

25/11/2021 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/11/2021 23:59.

08/11/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2021 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 08/06/2021 23:59.

20/05/2021 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 04:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT em 18/03/2021 23:59.

01/03/2021 22:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

15/02/2021 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 12/02/2021 23:59.

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2020 14:36

Juntado(a) - Petição Inicial

30/10/2020 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

15/05/2019 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/05/2019 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2019 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2019 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019 14:33

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/05/2019 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2019 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, OAB/MG 94574 - CADASTRO DO ADVOGADO COM EQUÍVOCO NO SISTEMA - MUNICÍPIO 31 3641-5293

02/05/2019 14:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2019 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2019 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2018 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/07/2018 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/07/2018 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2018 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2018 10:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - apensamento à execução fiscal 2008.033912-5

04/06/2018 11:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

07/03/2018 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2018 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2018 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/02/2018 15:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2018 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017 16:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2017 16:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/12/2017 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA