TRF1 - 0009316-91.2008.4.01.0000

26/09/2022 08:21

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 16:55

Incluído em pauta para 20/10/2022 14:00:00 Plenário.

20/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

20/09/2022 10:07

Juntada de Certidão de julgamento

23/08/2022 10:39

Juntada de Certidão

17/08/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/09/2022 14:00:00 Plenário.

01/08/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/08/2022 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2022 17:24

Juntada de Certidão

29/07/2022 16:22

Juntada de contrarrazões

21/06/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 11:12

Juntada de agravo interno

23/05/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2022 23:59.

21/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 18:36

Juntada de Certidão

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Recurso Especial não admitido

03/11/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente

26/03/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de TEKSID DO BRASIL LTDA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 17:00

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 02:06

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 02:06

Juntada de volume

26/10/2020 12:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/03/2018 11:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/03/2018 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2018 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2018 16:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/02/2018 09:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387634 PETIÇÃO

11/12/2017 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376238 CONTRA-RAZOES

11/12/2017 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2017 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2017 10:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/11/2017 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318829 RECURSO ESPECIAL

08/11/2017 14:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

17/10/2017 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017 E DISPONIBILIZADO EM 14/09/2017

13/09/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 74. Destino: ARM 32-L

11/09/2017 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-D

11/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA -

11/09/2017 10:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017

04/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/08/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

18/08/2017 12:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 17/08/2017 (PÁG. 2508/2557)

16/08/2017 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

17/05/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/05/2017 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/05/2017 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4205518 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/05/2017 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

09/05/2017 12:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E PARA CONTRARRAZÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/05/2017 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4189360 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/04/2017 13:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017. Nº de folhas do processo: 60. Destino: ARM. 31-N

24/03/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-G

24/03/2017 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

22/03/2017 17:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/03/2017 ( PÁG. 2801/2885)

13/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida e determinar ao Juízo a quo que analise, nos termos do art. 20 do CPC/1973, vigente à época da interposição do recrso, o pedido de condenação da ex

03/03/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/03/2017 (FLS. 1325/1381/)

01/03/2017 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017

19/08/2014 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/08/2014 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

17/07/2013 17:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/07/2013 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

16/07/2013 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

16/07/2013 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140891 PETIÇÃO

12/07/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23-I

12/07/2013 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO.

10/07/2013 16:26

PROCESSO REQUISITADO - GAB. DESEMB. FEDERAL LEOMAR AMORIM

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/07/2008 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

04/07/2008 16:47

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

01/07/2008 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2026588 RESPOSTA AO AGRAVO

17/06/2008 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/06/2008 18:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

10/06/2008 15:56

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF 1260/08

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

26/05/2008 14:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200801260 para JOSE CARLOS LOPES MOTTA

26/05/2008 13:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200801260 para JOSE CARLOS LOPES MOTTA

21/05/2008 17:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/05/2008 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 02/A

21/05/2008 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/03/2008 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

04/03/2008 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/03/2008 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA