TRF1 - 0000924-54.1997.4.01.3200

04/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 94975/2025

10/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 94975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89319/2025

07/02/2025 16:29

Protocolizada Petição 89319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 13:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA, ANTÔNIO CARLOS MARIN

04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/02/2025 21:10

Conheço do agravo de ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA para dar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/05/2024 14:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/05/2024 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista as decisões fls. 4525/4528 e 4529/4530.

21/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/05/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

21/05/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2024 14:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/07/2022 15:28

Transitado em Julgado em 29/06/2022

09/05/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382882/2022

09/05/2022 13:36

Protocolizada Petição 382882/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

03/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 108615/2022 - PET

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0108615 - PET no REsp 1968990 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00108615 - PET no REsp 1968990

23/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição nº 108615/2022

23/02/2022 10:06

Protocolizada Petição 108615/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2022

22/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2022 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101425/2022

21/02/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 19:56

Protocolizada Petição 101425/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 11:32

Juntada de Petição de petição nº 97851/2022

21/02/2022 10:08

Protocolizada Petição 97851/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2022

03/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/12/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/12/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/10/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO