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TJRN - 0100240-68.2016.8.20.0142
Partes: VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME e outros x MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Advogado: FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 17/05/2016
TJRN - 0100240-68.2016.8.20.0142
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS e outros x VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRN - 0800440-42.2020.8.20.5138
Partes: PEDRO LOBO DE MEDEIROS x MARIA ELIZABETH BARBOSA
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRN - 0801208-14.2022.8.20.5100
Partes: MURILO LELIS BEZERRA NETO x DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS e outros
Advogado: EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL
1ª instância - 11ª Vara Federal - Assu/Rn
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRN - 0800704-63.2023.8.20.5135
Partes: DIONIZIO COSMO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 20/09/2023
TRF1 - 0000928-04.2005.4.01.3300
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Advogado: WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 18/01/2005
TRF1 - 0016414-58.2007.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS x ALVANI FERREIRA DE LIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 27/08/2007
TRF1 - 0001796-90.2007.4.01.3306
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS x MUNICIPIO DE CIPO
Advogado: JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/10/2007
TRF1 - 0021581-46.2013.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS x GILDETE VASCONCELLOS LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 26/06/2013
TRF1 - 0004582-80.2007.4.01.3800
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG x DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 12/05/2025