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TRF1 - 0001437-52.2013.4.01.4302
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0016691-36.2019.4.01.3500
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/06/2019
TRF1 - 0023747-23.2019.4.01.3500
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/07/2019
TRF1 - 0000742-93.2016.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0003083-16.2007.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARCIA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0000998-91.2006.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x HENRIQUE ROCHA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/05/2006
TRF1 - 0000847-28.2006.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0002214-87.2006.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0002483-63.2005.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0005131-45.2007.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HENRIQUE ROCHA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023