TRF1 - 0003083-16.2007.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA

CPF *12.***.*34-00

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A

CNPJ: 02.878.726/0001-57

MONICA PASSOS VIEIRA

CPF *33.***.*94-53

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA

CNPJ: 02.877.801/0001-65

CARLOS PINHEIRO CHAVES

CPF *75.***.*60-59

MARCIA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA

CPF *49.***.*00-10

SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 00.255.364/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:42

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2022 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 09:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de MONICA PASSOS VIEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO CHAVES em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de MARCIA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA em 11/07/2022 23:59.

  • 19/05/2022 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0003083-16.2007.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MONICA PASSOS VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA MONICA PASSOS VIEIRA HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA CARLOS PINHEIRO CHAVES DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL MARCIA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/01/2022 08:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 03/08/2016 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/08/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTER O PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO.

  • 02/08/2016 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE INFORMA QUE OPARCELAMENTO CONTINUA ATIVO E REGULAR

  • 14/07/2016 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA VIGÊNCIA DO PARCELAMENTO

  • 06/07/2016 17:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/03/2016 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

  • 03/03/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

  • 06/01/2016 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/03/2012 17:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 28/02/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2012 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2010 09:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 14/09/2010 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO.

  • 14/09/2010 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF 687/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

  • 14/09/2010 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF 686/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

  • 14/09/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 600/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

  • 26/08/2010 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido da exqte.

  • 17/06/2010 16:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. RECONSIDERAÇÃO DE DESP.

  • 28/05/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2010 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2010 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro...suspendendo o curso da execução pelo pz de 01 ano...

  • 05/05/2010 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2010 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA CEF INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DE VLRES.

  • 04/05/2010 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 15/04/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/02/2010 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO PARCELAMENTO.

  • 22/02/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA REALIZADA...

  • 21/09/2009 10:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/06/2009 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER A TRANSFERENCIA DOS VALORES...

  • 05/06/2009 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 17:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/05/2009 17:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/02/2009 10:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/02/2009 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2009 19:59

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 09:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA CORREGEDORIA COMUNICANDO IMPEDIMENTO DO DR. RODRIGO

  • 29/09/2008 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ART. 134, IV, DECLARO-ME IMPEDIDO...

  • 26/09/2008 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ.PENHORA VALO EXCDO, PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

  • 07/07/2008 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2008 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE A COMPROVAR PUBLICAÇÃO EDITAL ENTREGUE

  • 22/04/2008 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª) EDITAL PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/04/2008 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/02/2008 15:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/01/2008 18:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 24/01/2008 13:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/12/2007 16:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2007 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

  • 03/12/2007 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2007 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQ.CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 04/10/2007 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 14:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2007 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXQTE SE MANIFESTAR CERTIDÃO O.J.A (BENS E DEVEDORES NÃO ENCONTRADOS)

  • 29/08/2007 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 07/08/2007 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO NAO EFETUADA

  • 06/07/2007 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPED. E ENVIADO A CEMAM

  • 27/06/2007 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2007 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 26/06/2007 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2007 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/06/2007 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 16:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2007 16:31

    INICIAL AUTUADA

  • 11/06/2007 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007488-69.2013.4.01.3400

Uci Farma Industria Farmaceutica LTDA

Diretor Presidente da Agencia Nacional D...

Advogado: Vicente Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2013 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1000787-30.2022.4.01.3507

Cairo Cesar Magalhaes Barbosa

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Michael Oliveira Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1000787-30.2022.4.01.3507

Uniao Federal

Cairo Cesar Magalhaes Barbosa

Advogado: Michael Oliveira Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1001291-07.2020.4.01.3604

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cooperativa dos Produtores de Graos do P...

Advogado: Wallison Kenedi de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0003233-42.2016.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcos dos Santos Sebalho

Advogado: Anderson Rogerio Grahl

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2016 15:40

Exibir Processo