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TJPB - 0016538-50.1998.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RAIMUNDO SANTANA S/A e outros
Advogado: MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJBA - 8137182-34.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS GUIMARAES FONSECA x FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
Advogado: LUCIANA CARVALHO LEAL e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8019933-37.2023.8.05.0150
Partes: ANTONIO MARCOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: DIMAS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8019933-37.2023.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: DIMAS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8137167-65.2024.8.05.0001
Partes: MARTINS JOSE DOS SANTOS FILHO x FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
Advogado: ADRIANO NUNES BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0080281-91.2001.8.05.0001
Partes: AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS e outros x ESPOLIO DE DICLA PINTO SANTOS MASCARENHAS
Advogado: MARIA JOSE VIANA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 06/09/2001
TJBA - 0000082-79.2004.8.05.0065
Partes: SERGIO ANTONIO REIS MENDES x MUNICIPIO DE CONDE
Advogado: DIMAS SANTOS FILHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2004
TJBA - 8181102-58.2024.8.05.0001
Partes: ALICE MARQUES RIBEIRO x FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
Advogado: ADRIANO NUNES BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 0111527-03.2004.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA x MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA e outros
Advogado: VALBERTO PEREIRA GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0111527-03.2004.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA x UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. e outros
Advogado: VALBERTO PEREIRA GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2011