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TJBA - 0700270-96.2021.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALDIR ROSARIO DO AMOR DIVINO e outros
Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 0700274-36.2021.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: IEDO TANAJURA CIRINO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 18/06/2021
TJBA - 0500579-43.2017.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADRIEL SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 17/04/2017
TJBA - 8078139-11.2020.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA PAIXAO e outros x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: MILENA GILA FONTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 21/06/2021
TJBA - 0000075-40.2020.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x OTAVIO CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: DINALVA PINHEIRO CINTRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 16/09/2020
TJBA - 0501965-45.2016.8.05.0271
Partes: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS x JACIRENE DE JESUS
Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/09/2016
TJBA - 0500239-94.2020.8.05.0271
Partes: FREDSON DE JESUS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DINALVA PINHEIRO CINTRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 27/08/2020
TJBA - 0500239-94.2020.8.05.0271
Partes: FREDSON DE JESUS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DINALVA PINHEIRO CINTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0005498-86.2017.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIDNEI AQUINO DOS SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 08/06/2017