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TJBA - 8048357-88.2022.8.05.0000
Partes: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS BARRETO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/11/2022
TJBA - 8004939-95.2025.8.05.0000
Partes: MIGUEL ARAUJO ASSUNCAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BIANCA SANTOS ARAUJO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8020574-89.2020.8.05.0001
Partes: BERNARDO BAHIA PINTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KAREL FONTES NOBRE
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 8039309-03.2025.8.05.0000
Partes: PEDRO MUNIZ DO GRANJA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELLE RAMOS CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 0572053-11.2017.8.05.0001
Partes: BRUNA DE QUEIROZ DUMBROVSKY e outros x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA e outros
Advogado: DIMALON LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0572053-11.2017.8.05.0001
Partes: BRUNA DE QUEIROZ DUMBROVSKY x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PALOMA TEIXEIRA REY e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2017
TJBA - 0549191-17.2015.8.05.0001
Partes: MARIANA RIBEIRO MATOS x DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO e outros
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2015
TJBA - 0340493-06.2015.8.05.0001
Partes: LUCA LEAL DE PAULA x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2015
TJBA - 0539718-02.2018.8.05.0001
Partes: FERNANDA MICUCCI COHIM RIBEIRO x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA
Advogado: DANIEL MOITINHO LEAL
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2018
TJBA - 8029900-08.2022.8.05.0000
Partes: MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 22/07/2022