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TRF1 - 0041843-08.2013.4.01.3400
Partes: TERRATIVA MINERAIS S/A x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2013
TRF1 - 0036166-94.2013.4.01.3400
Partes: TADEU DE PINA JAYME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: CARMEN MAGDA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2013
TRF1 - 0011854-35.2005.4.01.3400
Partes: MARTA GUIMARAES FERRARIO COELHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA HELENA GOMES SILVA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2005
TRF1 - 0014066-87.2009.4.01.3400
Partes: GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTO FILHO
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2009
TRF1 - 0048024-25.2013.4.01.3400
Partes: JOAO MARINO GIORDANI VALLADAO x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2013
TRF1 - 1001641-98.2015.4.01.3400
Partes: JOSE GUIMARAES CAVALCANTE x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANCELMO DA COSTA MIRANDA
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 19/02/2018
TRF1 - 1001641-98.2015.4.01.3400
Partes: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOSE GUIMARAES CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 25/05/2016
TRF1 - 0048025-10.2013.4.01.3400
Partes: JOAO MARINO GIORDANI VALLADAO x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2013
TRF1 - 0020189-38.2008.4.01.3400
Partes: ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2008
TRF1 - 0064186-66.2011.4.01.3400
Partes: ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/11/2011