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TJES - 5002874-68.2023.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF2 - 5015323-30.2021.4.02.0000
Partes: PEDRO VEN NCIO BARBOSA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF2 - 5015323-30.2021.4.02.0000
Partes: PEDRO VEN NCIO BARBOSA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF2 - 5015325-97.2021.4.02.0000
Partes: PEDRO VEN NCIO BARBOSA x MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 26/10/2021
TJES - 0021404-95.2007.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA e outros
Advogado: GERALDO ROBERTO GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Execucao Fiscal - Vitoria
Ajuizamento: 11/06/2007
TJMG - 0967581-44.2013.8.13.0024
Partes: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA HELENA LTDA x LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: TAINAH SANTOS CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 18/10/2021
TJPE - 0001618-33.2019.8.16.0150
Partes: DISTRIBUIDORA DE AGUA SANTA HELENA LTDA EPP x ANDREIA DE JESUS SPINOLA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Helena - Juizo Unico
Ajuizamento: 26/06/2019
TJPE - 0002493-71.2017.8.16.0150
Partes: DISTRIBUIDORA DE AGUA SANTA HELENA LTDA EPP x ANDREIA MULLER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Helena - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/10/2017
TRF1 - 0033831-88.2016.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MAURO HORBILON LOBO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/10/2016
TRF1 - 0000192-74.2019.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTA HELENA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/01/2019