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TRF2 - 5082329-72.2024.4.02.5101
Partes: DJALMA PAMPLONA JUNIOR x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF2 - 5082325-35.2024.4.02.5101
Partes: DJALMA PAMPLONA JUNIOR x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO FERREIRA DAMIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Presidencia - Tru
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5082325-35.2024.4.02.5101
Partes: DJALMA PAMPLONA JUNIOR x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPA - 0027599-49.2016.8.14.0401
Partes: DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR x CELSO SIQUEIRA BRASIL
Advogado: LUIS JASSE DE FIGUEIREDO
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/11/2016
TJPA - 0027599-49.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: LUIS JASSE DE FIGUEIREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 30/09/2022