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TJSP - 0012732-70.2011.8.26.0408
Partes: NELSON APARECIDO TORREZAN e outros x DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: VINICIUS ALEXANDRE COELHO e outros
1ª instância - 02 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 02/09/2011
TRF1 - 0000641-04.2016.4.01.3802
Partes: ALCIR SIDNEY PEREIRA e outros x PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0021447-37.2014.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPE - 0008724-08.2018.8.16.0174
Partes: EDUARDO MIGUEL KUBA e outros x ZURICH PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2018
TJES - 0000472-28.2023.8.08.0056
Partes: JUIZO DE DIREITO DE SANTA MARIA DE JETIBA 2 VARA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: MARCELA BRAVIN BASSETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPE - 0000751-75.2011.8.16.0035
Partes: ZENITE DANTES PONTES e outros x MATILDE PISSAIA e outros
Advogado: LEANDRO FERREIRA BERNARDO e outros
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2015
TRF1 - 0025230-08.2012.4.01.3800
Partes: MARCELINO PEREIRA MARQUES x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 34ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 23/05/2012
TRF1 - 0018768-88.2019.4.01.3800
Partes: JOSE EMIDIO CAMPOS MOREIRA JUNIOR x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 13/08/2021
TJPA - 0001026-19.2009.8.14.0045
Partes: PROCAMPO - AGENCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA e outros x DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 24/03/2009
TJPA - 0001026-19.2009.8.14.0045
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESPOLIO DE FRANCINILDO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/07/2023