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TJBA - 8113700-23.2025.8.05.0001
Partes: DOMICIA PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2025
TRF1 - 0000793-66.2013.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA LINDONETE DOS SANTOS e outros
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 15/02/2013
TJPA - 0800082-73.2021.8.14.0138
Partes: x DOMICIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMG - 0696768-19.2016.8.13.0105
Partes: JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAL - 0708666-46.2022.8.02.0001
Partes: BANCO ITAUCARD S/A x DOMICIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 21/03/2022
TJAL - 0734150-97.2021.8.02.0001
Partes: DOMICIO PEREIRA DOS SANTOS NETO x BANCO ITAUCARD S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Jose Bittencourt Araujo
Ajuizamento: 08/04/2024
TJAL - 0734150-97.2021.8.02.0001
Partes: DOMICIO PEREIRA DOS SANTOS NETO e outros x BANCO ITAUCARD S/A
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 25/08/2023
TJAL - 0700567-17.2025.8.02.0152
Partes: FALCAO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS x DOMICIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 12/08/2025