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TRF1 - 1007889-44.2024.4.01.3504
Partes: DOMINGOS BRITO BARBOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia
Ajuizamento: 23/12/2024
TJMA - 0800092-16.2022.8.10.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO CARLOS BESERRA COLINS e outros
Advogado: EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 12/02/2022
TJRN - 0919510-08.2022.8.20.5001
Partes: ALEXANDAR DE BRITO BARBOSA e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRN - 0810394-72.2024.8.20.5106
Partes: DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/05/2024
TJRN - 0810394-72.2024.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA
Advogado: PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRN - 0812805-54.2025.8.20.5106
Partes: DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRN - 0875452-12.2025.8.20.5001
Partes: ITANEIDE SILVA DA SILVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2025