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TJBA - 0500709-37.2019.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/04/2019
TJBA - 0000448-09.2008.8.05.0153
Partes: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA e outros x URBINO ROMEU E OUTROS e outros
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 15/05/2008
TJDFT - 0706393-95.2023.8.07.0009
Partes: ANA LUCIA DE OLIVEIRA e outros x ALMIRALICE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIA DOS SANTOS NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRS - 0803342-66.2025.8.23.0010
Partes: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS x DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8119654-21.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8119654-21.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/09/2023
TJMT - 0001721-28.1993.8.11.0041
Partes: PAULO CARDOZO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: NATANAZIA ALVES ALENCAR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/12/1993
TJDFT - 0727176-74.2019.8.07.0001
Partes: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA x HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 10/09/2019
TJDFT - 0709683-21.2018.8.07.0001
Partes: ANDRE PAULINO MATTOS x HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 16/04/2018
TJPE - 0008998-51.2013.8.16.0075
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/11/2013