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TJMA - 0001219-77.2015.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: DIELE DE OLIVEIRA FARIAS
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 24/08/2015
TJBA - 8001946-06.2024.8.05.0262
Partes: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS FELIX e outros x PEDRO FELIX
Advogado: MARIA DAS DORES GUIMARAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/12/2024
TJPR - 0802056-43.2025.8.18.0123
Partes: DOMINGOS FELIX DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPR - 0800682-38.2025.8.18.0043
Partes: DOMINGOS FELIX DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 02/05/2025
TRF1 - 1005191-94.2022.4.01.4002
Partes: DOMINGOS FELIX DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 1005191-94.2022.4.01.4002
Partes: DOMINGOS FELIX DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 17/08/2022
TJMA - 0000361-09.2019.8.10.0095
Partes: DOMINGOS FELIX DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 18/06/2019
TRF1 - 0001747-83.2015.4.01.3301
Partes: FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES x VALMIR REIS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 04/05/2015
TRF1 - 0001747-83.2015.4.01.3301
Partes: FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES x VALMIR REIS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 22/03/2018
TJBA - 8000094-36.2022.8.05.0255
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS FELIX x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI ESPECIALIZADO DA BAHIA - APROTEBA
Advogado: CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2022