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TJMA - 0803887-95.2022.8.10.0110
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA x BANCO PAN S/A
Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0803886-13.2022.8.10.0110
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA x BANCO PAN S/A
Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0803889-65.2022.8.10.0110
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA x BANCO PAN S/A
Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0803890-50.2022.8.10.0110
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 22/09/2022
TRF1 - 1035969-73.2023.4.01.3400
Partes: LUZINETE DA COSTA PONTES e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF1 - 1035969-73.2023.4.01.3400
Partes: LUZINETE DA COSTA PONTES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2025
TJES - 5000368-33.2025.8.08.0006
Partes: JESSICA COSTA GONCALVES DOMINGOS x BANCO PAN S.A.
Advogado: ROMILDO DE PAULA RUELA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Ajuizamento: 25/01/2025
TJBA - 0501724-05.2018.8.05.0141
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPA - 0001802-75.2010.8.14.0015
Partes: ESTADO DO PARA x DOMINGOS COSTA GONCALVES FILHO
Advogado: JOSE MARIO RANGEL FORATINI
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 25/03/2010
TJMA - 0800753-30.2022.8.10.0023
Partes: DOMINGO GONCALVES DA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 08/06/2022