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TJCE - 0001074-96.2010.8.06.0034
Partes: PEDRO BRASIL FACANHA NETO x LENISE DA SILVA FACANHA
Advogado: VANIA MARIA CAMELO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 17/03/2010
TJCE - 0746437-19.2000.8.06.0001
Partes: JOSE JUAREZ BARROSO DE ARAUJO x ESTADO DO CEARA
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS SALES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 28/02/2025
TJCE - 0275224-18.2000.8.06.0001
Partes: RONALDO MATOS DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: ANTONIO LUCIO SOUSA FREITAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/09/2004
TJMA - 0000070-84.2020.8.10.0091
Partes: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS x LUIZ CARLOS DE JESUS PROTAZIO
Advogado: EDUARDO MORAES DA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 12/03/2020
TJMA - 0813174-21.2022.8.10.0001
Partes: F. J. ARAGAO COSTA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2022
TJMA - 0800392-03.2022.8.10.0091
Partes: JOSE RIBAMAR RABELO MUNIZ x DOMINGOS JORGE SOUSA PROTASIO
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMA - 0830155-28.2022.8.10.0001
Partes: PATRICIO GARCIA PEREIRA MENDES x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0801570-21.2021.8.10.0091
Partes: DOMINGOS JORGE SOUSA PROTASIO x JOSE RIBAMAR RABELO MUNIZ
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMA - 0857750-02.2022.8.10.0001
Partes: EZEQUIEL FARIAS NOU x F. J. ARAGAO COSTA e outros
Advogado: DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMA - 0800687-14.2018.8.10.0048
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM x MARILENE DE SENA SILVA e outros
Advogado: DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 16/03/2018