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TJTO - 0001969-46.2021.8.27.2731
Partes: DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO x BANCO BMG S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 03/05/2021
TJRS - 0811329-03.2018.8.23.0010
Partes: FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2018
TJRS - 0811329-03.2018.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRS - 0811329-03.2018.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Fernandes da Silva
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRS - 0816192-26.2023.8.23.0010
Partes: DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO x BANCO BMG SA
Advogado: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/05/2023