TJRS - 5000492-63.2016.8.21.0137

30/06/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/06/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 14:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TPS1JE

10/05/2023 14:00

Transitado em Julgado

19/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2023 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/04/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 381

02/03/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/02/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2023 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/02/2023 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

26/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 19:50

Juntada de Certidão

22/11/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 04:06

Juntada de íntegra do processo

18/09/2022 21:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado