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TJMA - 0013888-15.2002.8.10.0001
Partes: ADALGIZA LIRA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HERBERTH FREITAS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2002
TJBA - 0330078-61.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUCIANO MIRANDA DOS SANTOS e outros
Advogado: NILSON JOSE PINTO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 0085821-86.2002.8.05.0001
Partes: VALDEMIR DA SILVA BISPO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NILSON JOSE PINTO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2002
TJBA - 8000018-46.2020.8.05.0234
Partes: CREOMAR DA SILVA SANTOS x DOURIVAL CAETANO SANTOS e outros
Advogado: IATA PASSOS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/02/2020
TJPE - 0006909-26.2021.8.16.0188
Partes: DORIVAL SANTOS e outros x JOAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Sucessoes
Ajuizamento: 29/06/2021
TJMT - 1000887-02.2023.8.11.0091
Partes: DORIVAL SANTOS e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/06/2025
TJMT - 1000887-02.2023.8.11.0091
Partes: DORIVAL SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMT - 1022556-93.2023.8.11.0000
Partes: DORIVAL SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 22/09/2023
TRF1 - 1000826-34.2025.4.01.3503
Partes: DORIVAL SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PRISCILA LIMA DA MATTA GOMES
1ª instância - Rio Verde
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 1000813-35.2025.4.01.3503
Partes: JOSELIO DA SILVA ROZADO e outros x .CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: LEANDRO SANTOS RIBEIRO
1ª instância - Rio Verde
Ajuizamento: 21/03/2025