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TJRJ - 0015124-49.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DOTERRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/11/2024
TJMG - 5023682-52.2021.8.13.0024
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRO - 5019156-89.2021.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5019156-89.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRO - 5019156-89.2021.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRO - 5009698-14.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5009698-14.2022.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRO - 5009698-14.2022.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/01/2022
TJSC - 5020884-81.2022.8.24.0023
Partes: DOTERRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSC - 5020884-81.2022.8.24.0023
Partes: DOTERRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA. e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE SOUZA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/01/2022