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TJBA - 8014444-35.2023.8.05.0080
Partes: LUDNEL PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 0038954-54.2010.8.05.0001
Partes: WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8052666-21.2023.8.05.0000
Partes: EUDALDO BARROS DE SOUZA NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 12/10/2023
TJBA - 8009086-35.2023.8.05.0001
Partes: MAURICIO NUNES GUIMARAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/01/2023
TJBA - 8000846-55.2023.8.05.0228
Partes: ALBERTO LEONIDIO AMARAL PASSOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8000848-25.2023.8.05.0228
Partes: ALBERTO LEONIDIO AMARAL PASSOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 0060292-50.2011.8.05.0001
Partes: ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 0060292-50.2011.8.05.0001
Partes: ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 8012157-14.2024.8.05.0000
Partes: FABRICIO LIMA MASCARENHAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8051690-14.2023.8.05.0000
Partes: EDSON AIRES OLIVER JUNIOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 07/10/2023