TJBA - 8014444-35.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
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16/04/2025 11:11
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 11:08
Expedição de intimação.
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16/04/2025 11:08
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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09/03/2025 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
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06/02/2025 15:47
Expedição de intimação.
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30/01/2025 11:09
Expedição de despacho.
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30/01/2025 11:09
Julgado procedente o pedido
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21/01/2025 18:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/01/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 13:26
Expedição de despacho.
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17/01/2025 20:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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12/11/2024 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
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23/09/2024 23:18
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014444-35.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ludnel Passos Oliveira Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8014444-35.2023.8.05.0080.
Assunto: [Gratificações e Adicionais].
Autor(a): LUDNEL PASSOS OLIVEIRA.
Ré(u): ESTADO DA BAHIA.
DESPACHO Vistos, etc.
Ciente do declínio de competência.
Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.
Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), 20 de setembro de 2024.
NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito -
20/09/2024 18:03
Expedição de despacho.
-
20/09/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
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06/09/2024 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/09/2024 08:38
Expedição de despacho.
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04/09/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 14:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
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15/01/2024 12:42
Conclusos para decisão
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27/11/2023 22:08
Expedição de despacho.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014444-35.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ludnel Passos Oliveira Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8014444-35.2023.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível.
Cite-se.
Intimem-se.
Feira de Santana (BA), 21 de agosto de 2023.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito -
05/10/2023 09:15
Expedição de despacho.
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04/10/2023 18:22
Expedição de citação.
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04/10/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 17:58
Conclusos para despacho
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15/09/2023 17:35
Juntada de Petição de réplica
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15/09/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 03:36
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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25/08/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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22/08/2023 09:59
Expedição de citação.
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22/08/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 12:40
Conclusos para despacho
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20/06/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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