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TRF1 - 0000459-77.2019.4.01.3813
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x E.E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Governador Valadares
Ajuizamento: 12/11/2024
TJSC - 5003820-26.2024.8.24.0011
Partes: NCA TEXTIL LTDA. x EMERSON DA SILVA XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 26/03/2024
TJMG - 1744751-42.2009.8.13.0525
Partes: JESUS GREGORIO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMG - 1744751-42.2009.8.13.0525
Partes: MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE e outros x CONSTRUTORA MORAES & ALMEIDA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2009
TRF1 - 0000278-42.2006.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA SILVA BORGES NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF1 - 0000998-04.2009.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA SILVA BORGES NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 10/07/2009
TRF1 - 0003441-30.2006.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA SILVA BORGES NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 14/07/2006
TRF1 - 0000118-46.2008.4.01.3810
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG e outros x EGE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMT - 1046183-71.2021.8.11.0041
Partes: EDISNEI DE OLIVEIRA e outros x SMR ARGAMASSAS E REJUNTES EIRELI
Advogado: REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 29/12/2021
TJMT - 1046192-33.2021.8.11.0041
Partes: SMR ARGAMASSAS E REJUNTES EIRELI x INBRASA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA EIRELI - ME e outros
Advogado: WAGNER DE LIMA SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 20/01/2022