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TJPE - 0002261-93.2018.8.16.0095
Partes: ELENICE DOS SANTOS x EUGENIO LOPATA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Irati - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPE - 0000869-45.2019.8.16.0205
Partes: SINAL Z COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME x EDER LOPATA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Irati - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2019
TJAM - 0034612-68.2021.8.03.0001
Partes: EDER COSTA LOBATO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 26/08/2021
TJAM - 0034612-68.2021.8.03.0001
Partes: EDER COSTA LOBATO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 08/05/2024
TJAM - 0014804-43.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LOPES RIBEIRO LEAO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/04/2022
TJAP - 0624535-89.2019.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x HERALDO MONTENEGRO DOS SANTOS
Advogado: HELDER BRANDAO GOES e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 25/01/2024