STJ - 0034612-68.2021.8.03.0001

10/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

25/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725530/2024

24/08/2024 23:13

Protocolizada Petição 725530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2024

23/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 316388/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316388 - AgRg no AREsp 2582123 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDER COSTA LOBATO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00316388/2024 - AgRg no AREsp 2582123/AP

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316388/2024 - AgRg no AREsp 2582123/AP

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435457/2024

27/05/2024 17:47

Protocolizada Petição 435457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

09/05/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372707/2024

09/05/2024 13:10

Protocolizada Petição 372707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2024 Petição Nº 316388/2024 -

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 316388/2024 - AgRg

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 316388/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/05/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316388 - AgRg no AREsp 2582123 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00316388 - AgRg no AREsp 2582123

23/04/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 316388/2024

23/04/2024 15:42

Protocolizada Petição 316388/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2024

18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301080/2024

18/04/2024 16:16

Protocolizada Petição 301080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 13:10

Não conhecido o recurso de EDER COSTA LOBATO

18/03/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ