TJAP - 0034612-68.2021.8.03.0001

16/05/2025 19:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/03/2025 11:47

Certifico que habilito os autos ao gabinete para registro da carta guia no BNMP e SEEU.

30/01/2025 14:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52106 RELATIVA AO RÉU EDER COSTA LOBATO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000336-81.2025.8.03.0001

19/12/2024 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024145897M3LOM

19/12/2024 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024145892C6SYU

19/12/2024 11:20

Nº: 4638536, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 11:16

Nº: 4638534, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 11:02

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 7467/2024-AP.

19/12/2024 10:35

Decurso de Prazo sem pagamento de Multa(evento #189)

22/11/2024 09:46

Às 12h28min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

13/11/2024 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDER COSTA LOBATO - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:51:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2024 11:44

Remessa

08/11/2024 11:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/10/2024 08:35

CONTADORIA ÚNICA

15/10/2024 08:35

Certifico que o recurso interposto no STJ, evento 179 (negado provimento ao apelo, Acórdão de evento 104) transitou em julgado 10 de setembro de 2024.

02/10/2024 21:04

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o Recurso interposto no STJ, evento 179 e negado provimento ao apelo, Acórdão de evento 104, cumpra-se com a Sentença de evento 39.

01/10/2024 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/10/2024 11:14

Faço juntada a estes autos das peças - julgamento, dos autos AREsp (202400622607).

14/08/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2582123/AP (2024/0062260-7).

06/05/2024 14:29

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2582123/AP (2024/0062260-7).

09/04/2024 10:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2582123/AP (2024/0062260-7).

08/04/2024 13:32

Conclusão

08/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:23

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2024 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2582123/AP (2024/0062

03/04/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2582123/AP (2024/0062

29/02/2024 11:32

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

19/02/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 07:49

Decisão (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 07:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

30/01/2024 22:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 22:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 10:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 138), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 129).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 148).Mantenho a decisão de não adm

29/01/2024 07:25

Conclusão

29/01/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 148.

25/01/2024 21:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 21:07:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 12:11

Remessa

24/01/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/01/2024 14:38

Remessa

23/01/2024 14:38

Em Atos do Procurador.

23/01/2024 14:34

Em Atos do Procurador.

23/01/2024 14:32

Em Atos do Procurador.

10/01/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:37:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 11:58

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/01/2024 11:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #129 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #139.

10/01/2024 11:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 06-02-2024, conforme PORTARIA N° 31/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/01/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/01/2024 17:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 17:03

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da decisão de mov. nº 129, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravos no Recurso Espec

09/01/2024 14:59

Protocolo Nº 27404770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de interposição e razões do agravo em recurso especial

13/12/2023 14:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 135.

01/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 13:12

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 13:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

16/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. EDER COSTA LOBATO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIA

13/11/2023 08:17

Conclusão

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/11/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 15:21

Remessa

06/11/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 15:16:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/11/2023 14:15

Remessa

06/11/2023 14:10

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:40:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 11:25

Remessa

20/10/2023 11:17

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 104 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 112.

20/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:10:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 15:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 15:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 104, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

09/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDER COSTA LOBATO e não-provido na data: 23/09/2023 11:17:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

06/10/2023 18:50

Interposição e razões de recurso especial

02/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 11:40

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 104 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

29/09/2023 11:37

Acórdão (23/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de EDER COSTA LOBATO e não-provido na data: 23/09/2023 11:17:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

27/09/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:17:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/09/2023 18:16

CÂMARA ÚNICA

23/09/2023 11:17

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 11:46

Conclusão

18/09/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 10:28

GABINETE 02

18/09/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

23/08/2023 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/08/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/08/2023 08:20

Conclusão

08/08/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:59

GABINETE 02

07/08/2023 12:58

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/08/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 10:20

Remessa

04/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:07:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

03/08/2023 17:18

Remessa

03/08/2023 17:17

Em Atos do Procurador.

21/07/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 11:48

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

21/07/2023 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

21/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:37:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 09:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos eletrônicos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

20/07/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:14:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 10:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDER COSTA LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2023 10:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257287 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 10:10

18/07/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:10:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/07/2023 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 08:22

Certifico remessa de autos ao E.TJAP, para julgamento de recurso.

05/07/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:09:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/07/2023 09:41

Remessa

05/07/2023 09:41

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:31

Remessa

30/06/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:27:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2023 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:22

Certifico que face o evento #55: Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.

26/06/2023 17:50

Juntada de razões de apelação criminal.

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 14:07:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

18/05/2023 14:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 14:07:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

18/05/2023 14:07

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 55, que recebeu o recurso de apelação (#51), faço vista ao Advogado ANDREW LUCAS VALENTE para apresentação das razões recursais.

11/05/2023 19:28

Mandado

10/05/2023 08:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação do advogado de evento 52. Recebo o recurso de apelação (evento 51), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista ao Advogado ANDREW LUCAS VALENTE para apresentação das

28/04/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/04/2023 08:57

Certifico a conclusão dos autos.

27/04/2023 21:40

Habilitação e requerimento de devolução de prazo processual para apresentação das razões recursais.

18/04/2023 15:00

Interposição de Apelação - EDER COSTA LOBATO- DPE/AP

13/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2023 15:56:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2023 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2023 15:56:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

03/04/2023 12:30

Intimação DE SENTENÇA para - EDER COSTA LOBATO - emitido(a) em 03/04/2023

20/03/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 14:48:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2023 13:35

Remessa

16/03/2023 13:35

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 14:54:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 14:03

Remessa

15/03/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2023 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 09:26

Ao MP

25/01/2023 15:56

Em Atos do Juiz.

10/11/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2022 12:24

Face a juntada das alegações finais, evento 36, promovo os autos.

25/10/2022 13:29

Alegações Finais em memoriais.

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:27:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2022 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:27:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/09/2022 13:27

Em audiência

06/09/2022 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2022 às '13:27'h

06/09/2022 09:04

Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato.

31/08/2022 21:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/08/2022 21:12

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

26/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/04/2022 12:11:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/08/2022 08:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/08/2022 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220890937VCAF

16/08/2022 08:50

Nº: 4199010, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDER COSTA LOBATO - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 08:27

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 06/09/2022, às 09h30min, conforme link: https://us02web.zoo

05/04/2022 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2022 às 09:30h

05/04/2022 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2022 às 09:30h

04/03/2022 13:51

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

09/02/2022 16:43

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 16, oportunidade que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas manif

03/02/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/02/2022 10:29

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 16.

18/01/2022 22:14

Resposta à Acusação.

24/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2021 10:48:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2021 10:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2021 10:48:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

14/12/2021 10:48

Nesta data faço os presentes autos com vista NOVAMENTE a Defensora Pública, para apresentação de resposta à acusação.

13/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2021 15:18:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2021 15:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2021 15:18:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

03/11/2021 15:18

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação de resposta à acusação.

03/11/2021 15:17

Decurso de Prazo sem manifestação escrita do réu.

27/10/2021 09:23

Certifico que os autos aguardam pela apresentação de resposta escrita.

16/10/2021 16:54

09:54h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

28/09/2021 00:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDER COSTA LOBATO - emitido(a) em 28/09/2021

15/09/2021 17:11

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

03/09/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/09/2021 10:13

Certifico. Autos conclusos.

26/08/2021 15:22

Tombo em 26-08-2021

26/08/2021 15:22

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032541-93.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2544277 - Protocolado(a) e