TJAP - 0035954-32.2012.8.03.0001

22/04/2024 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/04/2024 08:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em09.04.2024

09/04/2024 11:23

Em audiência

09/04/2024 11:23

Em execução realizada em 09/04/2024 às '11:23'h

17/03/2024 06:01

Intimação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/02/2024 10:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCEL

08/03/2024 11:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

08/03/2024 11:09

Intimação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/02/2024 10:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCI

07/03/2024 10:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

07/03/2024 10:34

Intimação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/02/2024 10:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS

07/03/2024 08:27

Notificação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AL

07/03/2024 08:27

Notificação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu:

07/03/2024 08:27

Notificação (Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCIS

07/03/2024 08:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

07/03/2024 08:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

28/02/2024 10:31

Em Atos do Juiz. Intimar os exequentes para s e manifestarem sobre  a impugnação, evento nº482.Designo audiência de conciliação para o dia 09\04\2024 às 9:00hs.Sala Pessoal do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de MacapáEntrar na reunião Zoomhttps://us0 (

28/02/2024 10:28

Em execução agendada para 09/04/2024 às 09:00h

28/02/2024 10:26

Evolução da Classe Processual

21/02/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2024 09:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/02/2024 13:05

Requer-se juntada de IMPUGNAÇÃO

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 09:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu). Os argumentos trazidos pelos requeridos já foram apre

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 09:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Os argumentos trazidos pelos requeridos já f

05/12/2023 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 09:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES

09/11/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Os argumentos trazidos pelos requeridos já foram apreciados nos autos na decisão de evento n. 468, razão pela qual informo que o pedido de reconsideração é um meio que não presta para impugnar decisões judiciais. Ademais, determino a inti

04/10/2023 10:02

Certifico que gero a rotina para finalizar movimentos.

28/09/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2023 12:03

Certifico que faço os autos conclusos.

20/09/2023 09:44

MANIFESTAÇÃO

11/09/2023 16:51

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DE DAVI OLIVEIRA E MARIA NOGUEIRA

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 20:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 20:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

18/08/2023 10:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 20:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

09/08/2023 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 20:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA

18/07/2023 20:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer que transitou em julgado não cabendo aqui mais digressões acerca do mérito porque já decidido definitivamente pela necessidade de demolição da obra erguida irregularmente.Quanto (

01/06/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2023 12:20

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2023 09:12

MANIFESTAÇÃO

19/05/2023 15:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 07:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

17/05/2023 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 07:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

21/03/2023 07:44

Em Atos do Juiz. Intimem-se os exequentes a se manifestarem em 15 dias, sobre a impugnação e documentos apresentados pelos devedores, em eventos #456 a 459, após o que deverá o processo retornar concluso para decisão.

16/02/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2023 11:28

Certifico que faço os autos conclusos.

13/02/2023 14:21

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/02/2023 11:33

Apresentação de Laudo Técnico de engenharia.

23/11/2022 15:16

Requer-se juntada de manifestação e procuração da PARTE DEVEDORA

14/11/2022 16:54

REQUER-SE A JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO DA SRA MARIA FERREIRA NOGUEIRA

09/11/2022 07:43

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

08/11/2022 20:08

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

14/10/2022 10:58

Por fim, considerando que a pesquisa eletrônica não localizou novo endereço do devedor, determino que o gabinete administrativo promova a intimação de DAVI DA SILVA OLIVEIRA acerca da decisão do evento 382, via contato telefônico 96 98111-0759 e 96 99165-

14/10/2022 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 14/10/2022

19/09/2022 10:23

MANIFESTAÇÃO

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 09:08:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

23/08/2022 12:39

Em Atos do Juiz. Os autores informam o descumprimento da decisão judicial de evento 382, a qual determinou aos requeridos a demolição da obra erguida irregularmente, com observância do recuo de um metro e meio do muro divisório, conforme disposto em sente

22/08/2022 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 09:08:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

22/08/2022 09:08

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

22/08/2022 09:07

Faço juntada a estes autos do resultado do INFOJUD.

15/08/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/08/2022 09:37

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/08/2022 10:01

MANIFESTAÇÃO - EXECUÇÃO

25/07/2022 18:15

Em Atos do Juiz. Prioridade na tramitação em razão de doença grave. Anote-se.O credor deverá impulsionar o feito satisfatoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.

16/07/2022 10:48

Conclusão

16/07/2022 10:48

Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa de endereço Sisbajud

06/07/2022 11:46

MANIFESTAÇÃO-CONTATO DO RÉU DAVI DA SILVA OLIVEIRA

21/06/2022 12:17

Aguarda decurso de prazo #436 e #437

18/06/2022 11:25

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4001-07.

17/06/2022 20:02

Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera

26/05/2022 11:42

PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - DOENÇA GRAVE

06/04/2022 09:33

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

04/04/2022 18:27

Em Atos do Juiz. Renove-se a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço em nome do executado Srº DAVI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*38-68.

17/03/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 07:22

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2022 10:34

MANIFESTAÇÃO

28/02/2022 09:25

Certifico que renovo o prazo para cumprimento da diligência determinada em evento n. 423, em razão de indisponibilidade de acesso ao Sisbajud nesta data.

28/02/2022 09:24

Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera

28/02/2022 09:16

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2022 13:29

Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera

12/02/2022 18:40

Certifico que não foi possível realizar a pesquisa Infojud, em razão da ausência de CPF de Davi da Silva Oliveira.

07/12/2021 10:08

Certifico que encaminho os autos para que promova-se a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço em nome do executado.

03/12/2021 14:35

Em Atos do Juiz. Modificar cumprimento sentença.Promova-se a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço em nome do executado.

25/11/2021 11:11

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

23/11/2021 09:59

MANIFESTAÇÃO

18/11/2021 14:35

gero

15/11/2021 12:39

Mandado

05/11/2021 10:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 10:44:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

04/11/2021 09:44

HABILITAÇÃO

03/11/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2021 08:26

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 08:25

Certifico que faço os autos conclusos.

28/10/2021 09:41

RENÚNCIA DO PATRONO

26/10/2021 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 10:44:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

26/10/2021 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 26/10/2021

25/10/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Intimar novamente os réus via mandado sobre a decisão de MO n° 382 e para que procure a DPE-AP através do Whatsapp geral da DPE-AP (96) 98142-1863 (selecionando a opção 01 para Macapá, depois o número do Núcleo Cível, em segu (.

10/09/2021 08:58

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

08/09/2021 23:17

REQUER NOVA CITAÇÃO E CUMPRIMENTO DA DECISÃO

08/09/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/09/2021 08:18

Decurso de Prazo.#404

27/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

17/08/2021 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

17/08/2021 07:59

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

15/08/2021 17:03

Mandado

02/08/2021 10:17

Certifico que o Mandado de ordem #399, Controle: 3884390, encontra-se atualmente em trâmite na central de Mandados, aguarda cumprimento.

11/06/2021 10:50

Intimação DE DESPACHO para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 11/06/2021

10/06/2021 21:00

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível habilite no sistema a Dra. JÚLIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA como Defensora Pública da ré MARIA FERREIRA NOGUEIRA.Intimem os réus via mandado sobre a decisão de MO n° 382 e para que procure a

06/05/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2021 10:22

Concluso.

05/05/2021 19:29

DPE-AP pede intimação pessoal da parte requerida para fins de cumprimento de sentença diante da tentativa INFRUTÍFERA de contato.

08/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:38:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 00:52

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

29/03/2021 00:51

Decisão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 00:49

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:38:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA L

26/03/2021 00:17

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.1) Apenas o advogado do réu  DAVI DA SILVA OLIVEIRA foi intimado da decisão que deu início ao cumprimento de sentença (deixar de fazer). Sendo assim, à SUC para habilitar no sistema a Dra. JÚLIA LORDELO DOS REIS (...

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:38:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

04/03/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2021 08:10

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 384.

03/03/2021 12:33

INFORMAÇÕES AO JUÍZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO E QUE SE ABSTENHA DE NOVAS EDIFICAÇÕES

23/02/2021 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:38:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

22/02/2021 15:38

Em Atos do Juiz. Intimar o requerido para que cumpra com a obrigação de fazer, em seis meses, qual seja a demolição da obra erguida irregularmente, devendo ser observado o recuo de um metro emeio do muro divisório, conforme disposto em sentença proferida

29/01/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2021 08:32

Faço os autos conclusos.

28/01/2021 17:18

MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 08:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

09/12/2020 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 08:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

09/12/2020 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

09/12/2020 08:39

Decurso de Prazo

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:17:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

03/11/2020 13:40

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:17:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

29/10/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

16/10/2020 11:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2044 / 2044-A.

16/10/2020 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2044 / 2044-A.

15/10/2020 18:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2020 18:40

CONCLUSO

14/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 15:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/10/2020 15:04

Certifico que a decisão, cópia juntada virtualmente, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 10/03/2020, conforme certidão expedida em 10/03/2020 pelo STJ. Certifico ainda, que farei a remessa virtual dos autos à S

01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 13:22

Despacho (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

28/09/2020 16:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 16:37:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:34

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.002 - AP (2019/0264642-2)/STJ, juntada no movimento 354, inclusive com a respec

22/09/2020 11:12

Conclusão

22/09/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 09:30

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

21/09/2020 09:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.002 - AP (2019/0264642-2)/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

04/10/2019 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1576002 / AP (2019/02

26/09/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 08:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 09:29

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 08:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1576002 / AP (2019/02

04/09/2019 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

30/08/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2019 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.

26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019

26/08/2019 13:23

Decisão (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019

26/08/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2019 11:28

CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 16:04

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho os termos da decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

02/08/2019 09:07

Conclusão

02/08/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2019 09:34

Decurso de prazo em 16/07/2019 sem que as partes autoras/apelantes: HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO e ROSIMERY JUCÁ E SOUZA, apresentasse as contrarrazões recursais, no prazo legal.

04/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

04/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

25/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.

24/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000111/2019

24/06/2019 10:52

Rotinas processuais (24/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019

24/06/2019 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

24/06/2019 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

24/06/2019 10:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes autoras/apelantes: HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO e ROSIMERY JUCÁ E SOUZA para, querendo, apresentarem as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial - (mov. n.328), no prazo le

24/06/2019 10:17

Protocolo Nº 16098400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS

24/06/2019 09:56

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

08/06/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2019 17:49:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

08/06/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2019 17:49:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

30/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

29/05/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

29/05/2019 09:09

Decisão (20/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2019

29/05/2019 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2019 17:49:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

29/05/2019 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2019 17:49:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

22/05/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2019 10:10

CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 17:49

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE PROVEU O APELO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONVERSÃO EM AÇÃO DEMOLITÓRIA. DISPOSITIVO LEGAL TIDO COMO VIOLADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SÚM. 284 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA. INADMISSI

02/05/2019 10:33

Conclusão

02/05/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2019 08:57

ÍDecurso de prazo em 29/04/2019 sem que a partes autoras/apeladas: HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO e ROSIMERY JUCÁ E SOUSA, apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial (mov.n.302), no prazo legal.

12/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:08:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

03/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2019 em 03/04/2019.

02/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000059/2019

02/04/2019 11:10

Rotinas processuais (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

02/04/2019 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:08:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

02/04/2019 11:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes autoras: HELDOELSON DE SOUZA ALENCAR e ROSIMERY JUCÁ E SOUZA para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Davi da Silva Oliveira, no prazo legal.

02/04/2019 11:00

ÍDecurso de prazo em 01/04/2019 sem que a parte ré: MARIA FERREIRA NOGUEIRA, devidamente intimada por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme movimento de ordem n.301, se manifestasse sobre o v. acórdão, no prazo legal.

26/03/2019 10:41

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

26/03/2019 10:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

26/03/2019 10:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

25/02/2019 16:18

Protocolo Nº 15374002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de recurso especial e documento

10/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

10/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

07/02/2019 12:21

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante: Dra. Keila Christine Utzig.

01/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 08:22

Acórdão (28/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

31/01/2019 08:21

Notificação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/01/2019 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

31/01/2019 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 28/01/2019 09:27:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

30/01/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/01/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

28/01/2019 09:27

Em Atos do Desembargador.

08/01/2019 14:09

Certifico que o movimento de ordem nº 287 foi salvo indevidamente, deveria ter sido concluso para acórdão.

08/01/2019 13:48

Conclusão

08/01/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2019, às 13:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2019 11:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/12/2018 12:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

07/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.

06/12/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000218/2018

06/12/2018 12:51

Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018

06/12/2018 12:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA 18/12/2018, às 08:00 HORAS

30/10/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/10/2018 10:02

CÂMARA ÚNICA

26/10/2018 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/08/2018 11:49

Conclusão

08/08/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 11:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2018 08:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/08/2018 11:36

Certifico que em face da realização da sessão de conciliação, devolvo os autos físicos para a Secertaria da Câmara Única para providências cabíveis.

02/08/2018 10:27

Em audiência

02/08/2018 10:27

Sessão de Conciliação realizada em 02/08/2018 às '10:27'h

31/07/2018 12:33

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos físicos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU, onde funciona no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, para audiência designada, conforme r

12/03/2018 11:30

Certifico que no movimento de ordem n. 268, onde se lê a data pazo 03.08.18, leia-se: 02/08/18.

09/03/2018 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam audiência de conciliação para o dia 02/08/2018, às 10:00 hs.

09/03/2018 08:27

Certifico que encaminho os autos físicos para a Secretaria da Câmara Única para os devidos fins.

08/03/2018 10:55

Em audiência

08/03/2018 10:55

Conciliação realizada em 08/03/2018 às '10:55'h

08/03/2018 10:51

Sessão de Conciliação agendada para 02/08/2018 às 10:00h

09/02/2018 11:19

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao NUPEMEC, para audiência designada.

09/02/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2018 em 09/02/2018.

08/02/2018 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000028/2018

08/02/2018 09:00

Rotinas processuais (08/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2018

08/02/2018 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO; ROSIMERY JUCÁ E SOUZA e DAVI DA SILVA OLIVEIRA e MARIA FERREIRA NOGUEIRA para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 08/03/2018

08/02/2018 08:53

Conciliação agendada para 08/03/2018 às 10:00h

08/02/2018 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/02/2018 08:35

CÂMARA ÚNICA

07/02/2018 13:59

Em Atos do Desembargador. Acolho o pedido de redesignação e determino a realização de audiência conciliatória entre as partes 08/03/2018, às 10h, que será realizada na Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução n.º 1165/2017m publicada no DJ

01/02/2018 11:51

Conclusão

01/02/2018 11:51

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 11:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2018 08:41

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/02/2018 08:40

Certifico que conforme certidões exaradas nos movimentos eletrônicos 248 e 250, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

25/01/2018 11:04

Certifico que após o cancelamento da audiência agendada para esta data, o Apelante Davi da Silva Oliveira, também procurador da apelante Maria Ferreira Nogueira, acompanhado do Advogado Carlos Alberto Alves Gomes OAB/AP 1573, os quais justificam que se eq

25/01/2018 10:18

AUSÊNCIA DOS APELANTES

25/01/2018 10:10

Certifico que ao pregão respondeu somente a parte Apelada e a audiência não foi realizada em virtude da ausência da parte apelante e sem justificativas, embora regularmente intimados, devendo ser observado a norma contida no artigo 334, § 8º do CPC, quant

23/01/2018 14:02

Certifico que os autos aguardam audiência de conciliação.

23/01/2018 13:58

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos físicos ao NUPEMEC, para audiência designada.

23/01/2018 13:48

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

17/01/2018 11:42

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 293 FOLHAS

17/01/2018 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2018, às 11:35:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/01/2018 13:41

CÂMARA ÚNICA

16/01/2018 13:09

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de juntada da procuração. Proceda-se à habilitação do advogado peticionante.

16/01/2018 13:06

Conclusão

16/01/2018 13:06

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 13:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2018 11:47

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/01/2018 11:46

Considerando a petição juntada eletronicamente no movimento de ordem n. 235, procederei a remessa dos presentes autos ao eminente Relator, Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

08/01/2018 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam audiência conciliatória.

06/12/2017 11:09

Protocolo Nº 12972679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação e procuração

02/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2017 08:59:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2017 08:59:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

01/12/2017 11:04

Certifico que, nesta data, procedo a remessa física dos presentes autos ao Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos - NUPEMEC deste Tribunal, para audiência de conciliação.

23/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2017 em 23/11/2017.

22/11/2017 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000211/2017

22/11/2017 09:00

Rotinas processuais (22/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2017

22/11/2017 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2017 08:59:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

22/11/2017 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: DAVI DA SILVA OLIVEIRA; MARIA FERREIRA NOGUIERA e HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO; ROSIMERY JUCÁ E SOUZA para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 25/011/2018

17/11/2017 12:43

Certifico que de ordem houve o agendamento da sessão de conciliação e faço a remessa dos autos físicos à Câmara Única para o cumprimento de expediente.

17/11/2017 12:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 25/01/2018 às 10:00h

14/11/2017 12:53

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao NUPEMEC para a AGENDAMENTO de Audiência de Conciliação

09/11/2017 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/11/2017 10:33

CÂMARA ÚNICA

09/11/2017 08:29

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de direito disponível, encaminhe-se ao NUPEMEC.

14/09/2017 11:52

Conclusão

14/09/2017 11:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/09/2017 09:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/09/2017 09:12

Remessa Cancelada

13/09/2017 09:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de Parecer. Contém 02 volumes com 291 folhas.

13/09/2017 08:52

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2017, às 08:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2017 13:44

CÂMARA ÚNICA

12/09/2017 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA. Apelado: HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO, ROSIMERY JUCÁ E SOUZA.

12/09/2017 11:25

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 11:25:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2017 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2017 00:05

Protocolo Nº 12492209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FOTOS

01/09/2017 23:54

Protocolo Nº 12492207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

11/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 08:37:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

01/08/2017 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 08:37:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

01/08/2017 08:37

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intimem-se os autores para apresentarem contrarrazão ao recurso de apelação, prazo quinze (15) dias.

27/07/2017 11:15

ENTREGUE POR MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

23/07/2017 15:30

Protocolo Nº 12279229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

21/07/2017 12:40

DEFENSOR(A): MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 291 FOLHAS

17/06/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2017 11:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

08/06/2017 19:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2017 11:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/06/2017 19:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2017 11:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/06/2017 19:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2017 11:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/06/2017 11:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2017 11:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

31/05/2017 11:03

Em Atos do Juiz.

03/04/2017 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/04/2017 16:02

Certifico o decurso de prazo para apresentação de alegações finais. Desta forma, faço os autos conclusos para julgamento.

21/02/2017 17:34

Protocolo Nº 11507309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

01/02/2017 08:16

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2017 em 01/02/2017.

31/01/2017 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000022/2017

31/01/2017 12:51

Despacho (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2017

14/12/2016 14:32

Em Atos do Juiz. Em face a desistência da prova pericial requerida pelo autor e pedido de julgamento antecipado, e a concordância do requerido, dou por encerrada a instrução. As partes para alegaçõs finais, prazo sucessivo de 15(quinze) dias. I..

24/11/2016 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2016 15:54

Protocolo Nº 11180207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

24/11/2016 10:29

ENTREGUE POR MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

21/11/2016 08:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA, EM: 18/11/2016. Na pessoa do Chefe de Defensoria Pública-Cível, RAPHAEL MONTEIRO, o qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2628422 Arqu

16/11/2016 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 16/11/2016

16/11/2016 12:27

Nos termos da Portaria conjunta 01/16- VCFP e considerando que os presentes autos estão com carga ao patrono da parte ré desde o dia 28/10/2016 e até o presente momento não foi devolvido à Secretaria, INTIMO o patrono da parte ré para que, no prazo de 03(

28/10/2016 13:27

DEFENSOR(A): MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 282 FOLHAS

26/10/2016 21:33

Certifico e dou fé que: INTIMEI a DEFENAP na pessoa de seu RL Rafael Monteiro - Chefe de Defensoria Pública Cível, o qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2609730 Arquivado na Central de Mandado

25/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

24/10/2016 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERALDO DA SILVA TRINDADE - emitido(a) em 24/10/2016

24/10/2016 13:23

Despacho (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

18/10/2016 15:44

Em Atos do Juiz. Intimar a DEFENAP, para se manifestar sobre a desistência da prova pericial por parte do autor e doc. juntados.

18/08/2016 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2016 07:44

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 287/291, requerendo o julgamento do processo no estado em que se encontra. - Protocolo Nº 147653/2016 - Protocolado(a) em 18/08/2016 às 07:24:18

01/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 15:17

Rotinas processuais (29/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2016

29/07/2016 15:17

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO os exequentes para, no prazo de dez dias, impulsionarem satisfatoriamente o feito.

29/07/2016 15:16

Decurso de Prazo- para pagamento dos honorários periciais.

13/06/2016 23:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERALDO DA SILVA TRINDADE, EM: 13/06/2016. Ciente de todo teor e do prazo para manifestar-se, assinou e recebeu contrafé. Mandado nº 2483667 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

07/06/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERALDO DA SILVA TRINDADE - emitido(a) em 06/06/2016

06/06/2016 11:00

Certifico que o autor, Sr. HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO compareceu à Secretaria do Juízo informando ACEITAR a proposta de honorários periciais, requerendo, contudo, a concessão de 30(trinta) dias para pagar a parte que lhe cabe.

06/06/2016 10:06

Certifico que na data de hoje entrei em contato VIA TELEFONE com o Sr.HEDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO (96)99153-8850, autor nos presentes autos, INTIMANDO-O do prazo de dez dias para apresentar manifestação à proposta de honorários periciais.

06/06/2016 09:55

Certifico que, nos termos do artigo 4º,§ 5° da Lei nº 1060/50, o Defensor Público, ou quem exerça cargo equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos do processo, em ambas as Instâncias, contando-se-lhes em dobro todos os prazos. No presente

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 13:16

Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

02/05/2016 13:15

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO as partes para apresentarem manifestação à proposta de honorários periciais.

02/05/2016 13:15

Faço juntada a estes autos da PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS às fls. 284/285

28/04/2016 10:59

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo Sr.Perito no dia 11/04/2016, sendo que somente hoje foram devolvidos no sistema, sem, contudo, representar qualquer prejuízo processual.

28/04/2016 10:47

ENTREGUE POR ROBERTO MARCIO SILVEIRA - PERITO

27/04/2016 07:53

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROBERTO MARCIO SILVEIRA, EM: 27/04/2016. INTIMEI, ROBERTO MARCIO SILVEIRA, de todo o teor do presente mandado que lhe li. Entreguei-lhe a contrafé que aceitou e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2402494 - Arquiva

08/04/2016 10:43

ROBERTO MARCIO SILVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 282 FOLHAS

08/04/2016 10:42

Certifico que o perito, Sr. ROBERTO MÁRCIO SILVEIRA compareceu à Secretaria do Juízo e foi INTIMADO da sua nomeação como perito dos presentes autos, levando os autos com carga para manifestação.

29/02/2016 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 29/02/2016

29/02/2016 08:41

Certifico que o AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA foi devolvido pelos Correios com a informação "FECHADO 3x", pelo que REITERO o expediente via Oficial de justiça.

02/02/2016 11:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 02/02/2016

29/01/2016 10:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de perícia técnica para apurar a regularidade da obra de acordo com o Código de Postura do Município de Macapá, nomeio Roberto Márcio Silveira, engenheiro civil, o qual deverá apresentar a estimativa dos seus

20/01/2016 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/01/2016 13:06

Faço juntada a estes autos da RÉPLICA às fls. 271/282 com pedido de liminar de paralização de construção.. requer expedição de liminar. - Protocolo Nº 007062/2016 - Protocolado(a) em 20/01/2016 às 08:12:09

20/01/2016 08:12

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

29/10/2015 13:39

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 270 FOLHAS

28/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2015 em 28/10/2015.

27/10/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000196/2015

27/10/2015 09:05

Despacho (23/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2015

23/10/2015 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

23/10/2015 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2015 10:43

Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO às fls.260/270.. CONTESTAÇÃO A AÇÃO DEMOLITÓRIA - Protocolo Nº 164571/2015 - Protocolado(a) em 07/10/2015 às 12:52:44

08/09/2015 12:25

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIA FERREIRA NOGUEIRA, EM: 07/09/2015. na pessoa de seu marido, que é corréu no processo, no mesmo endereço. CITEI: DAVI DA SILVA OLIVEIRA, EM: 07/09/2015. às 10h40min, no endereço informado, do inteiro teor do mandado,

04/09/2015 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 03/09/2015

01/09/2015 15:37

Em Atos do Juiz. Reitere-se a citação via oficial de justiça.

01/09/2015 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2015 12:45

Faço juntada a estes autos do AR às fls. 258 referente à CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA recebidas por terceiro estranho à lide.

14/08/2015 10:44

ENTREGUE POR ERALDO DA SILVA TRINDADE - PROCURADOR DA PARTE

28/07/2015 13:12

ADVOGADO(A): ERALDO DA SILVA TRINDADE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 255 FOLHAS

28/07/2015 13:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. .253/255 de . JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, pelo apelado - Protocolo Nº 118018/2015 - Protocolado(a) em 28/7/2015 às 12:57:28

22/06/2015 14:14

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 19/06/2015

19/06/2015 10:34

Mudança de Classe Processual

08/06/2015 13:42

Em Atos do Juiz. Retificar a ação para demolitória. Cite-se.

12/05/2015 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

12/05/2015 13:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 249/250 em que os autores requerem a conversão do feito em ação demolitória, nos termos do Acórdão.. MANIFESTAÇÃO. - Protocolo Nº 068606/2015 - Protocolado(a) em 07/05/2015 às 13:57:07

25/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

24/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

24/03/2015 11:12

Rotinas processuais (24/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

24/03/2015 11:12

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos do E.TJAP e para, no prazo de trinta dias, requererem o que entenderem de direito.

06/03/2015 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2015, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2015 09:06

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2015 09:03

Certifico que o Acórdão de fls. 238/244 transitou em julgado em 23/02/2015.

21/11/2014 00:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, EM: 18/11/2014. Exarou seu ciente e recebeu a contrafé do Mandado e cópia do acórdão. Mandado nº 2048334 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

14/11/2014 09:16

Intimação DE ACÓRDÃO para - MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2014

14/11/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2014 em 14/11/2014.

13/11/2014 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000208/2014

13/11/2014 13:10

Acórdão (07/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

07/11/2014 17:22

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2014, às 17:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/11/2014 17:06

CÂMARA ÚNICA

07/11/2014 16:42

Em Atos do Desembargador.

29/10/2014 16:27

Conclusão

29/10/2014 16:27

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2014, às 16:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2014 14:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/10/2014 11:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 945ª Sessão Ordinária realizada em 28/10/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mé

24/10/2014 11:17

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 28/10/2014, a Defensoria Pública do Estado do Amapá foi intimada em 22/10/2014.

22/10/2014 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/10/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 16:33

Pauta de Julgamento (28/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

21/10/2014 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 945, DO DIA 28/10/2014, às 08:00 HORAS

20/10/2014 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

13/10/2014 16:25

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2014, às 15:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/10/2014 13:33

CÂMARA ÚNICA

09/10/2014 10:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o presente processo em pauta de julgamento.

09/10/2014 09:21

Conclusão

09/10/2014 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2014, às 09:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2014 12:20

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/10/2014 12:15

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2014, às 12:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/10/2014 10:41

CÂMARA ÚNICA

08/10/2014 10:08

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

06/10/2014 12:00

Conclusão

06/10/2014 12:00

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2014, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2014 10:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/10/2014 11:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2014, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2014 10:21

CÂMARA ÚNICA

03/10/2014 09:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSIMERY JUCÁ E SOUZA, HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO. Apelado: DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA.

03/10/2014 09:50

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Suspensão em razão das eleições - TRE) e Desembargador RAIMUNDO

03/10/2014 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2014, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2014 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2014 09:41

Ofício Nº: 000723/2014 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2014

26/09/2014 16:52

Faço juntada a estes autos das CONTRARRAZÕES dos réus às fls.220/225, apresentada dentro do prazo legal.. CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO - Protocolo Nº 131124/2014 - Protocolado(a) em 9/9/2014 às 08:18:44

09/09/2014 08:15

ENTREGUE POR EVERSON MARCON - PROCURADOR DA PARTE

05/09/2014 10:41

DEFENSOR(A): EVERSON MARCON - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 219 FOLHAS

05/09/2014 10:38

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 217/219 em que o réu DAVI DA SILVA OLIVEIRA junta procuração.. JUNTA PROCURAÇÃO E REQUER VISTA DOS AUTOS - Protocolo Nº 129611/2014 - Protocolado(a) em 5/9/2014 às 10:34:48

28/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2014 em 28/08/2014.

27/08/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000154/2014

27/08/2014 11:33

Despacho (26/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2014

26/08/2014 13:34

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação, em seu duplo efeito. Intime-se os réus para ciência da apelação e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, a

26/08/2014 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2014 12:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 210/215 dos autores, protocolada no prazo legal, por procurador devidamente habilitado às fls.74, sem o devido preparo, vez que são detentores do benefício da justiça gratuita.. RECURSO DE APELAÇÃO - Protocol

21/08/2014 07:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/08/2014 07:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

20/08/2014 13:50

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

13/08/2014 11:54

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 209 FOLHAS

05/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2014 em 05/08/2014.

04/08/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2014

04/08/2014 08:33

Sentença (30/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2014

30/07/2014 14:45

Em Atos do Juiz.

24/07/2014 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/07/2014 13:32

Faço juntada a estes autos da petição às fls.205/206 em que a parte autora requer a certidão de decurso de prazo para a parte ré.. REQUER CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DA PARTE RÉ. - Protocolo Nº 099734/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 13:23:10

24/07/2014 13:26

Decurso de Prazo para os réus se manifestarem acerca da petição dos autores.

11/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2014 em 11/06/2014.

10/06/2014 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000102/2014

10/06/2014 07:57

Despacho (09/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2014

09/06/2014 09:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre petição de fls. 77-202, no prazo de 15 dias.

07/05/2014 08:07

Faço juntada a estes autos do Ofício à fls. 203 enviado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macpá, recebido naquele órgão em 20.março.2014.

17/03/2014 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2014 10:23

Faço juntada a estes autos da petição com anexos da parte autora às fls.76/202 - Protocolo Nº 033802/2014 - Protocolado(a) em 13/3/2014 às 12:56:59

13/03/2014 12:56

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

21/02/2014 14:02

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 75 FOLHAS

19/02/2014 16:05

Ofício Nº: 000069/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá ) - emitido(a) em 18/02/2014

18/02/2014 08:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 72/75. juntada de procuração - Protocolo Nº 021275/2014 - Protocolado(a) em 14/2/2014 às 14:27:40

06/01/2014 16:38

Em Atos do Juiz. Reiterar o ofício de fl.64 intimar o secretário da SENDUH, pois houve substituição, via mandado, pessoalmente, nome legível e completo, prazo 15(quinze) dias.

04/12/2013 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2013 09:25

Certifico que não foi apresentado resposta ao ofício nº 982/2013 pela SEMDUH.

04/12/2013 08:55

Certifico que nesta data compareceu a parte autora informando que o processo administrativo que estava tramitando na SEMDUH, referente ao assunto tratado nestes autos, estão arquivados e que a obra continua sendo feita.

13/11/2013 10:55

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000982/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - em

18/10/2013 17:11

Ofício Nº: 000982/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2013

07/10/2013 14:42

Em Atos do Juiz. Reiterar o Ofício de fl. 64, sob pena de representação pela prática ato de improbidade adminstrativa, nos termos do arts. 11, II, 14, § 1º, da Lei nº 8.429/1992, bem como fixação de astreintes. Prazo para cumprimento 10 (dez) dias.

04/10/2013 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2013 14:21

Decurso de Prazo

02/08/2013 11:38

Faço juntada a estes autos de uma via do Ofício n.º 553/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAP

05/07/2013 15:08

Ofício Nº: 000553/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2013

18/06/2013 11:45

Em audiência

18/06/2013 11:45

Preliminar realizada em 18/06/2013 às '11:45'h

09/05/2013 09:37

Faço juntada a estes autos de uma via, devidamente protocolizada, do Ofício Nº: 000222/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

23/04/2013 11:45

Faço juntada a estes autos dos Avisos de Recebimento da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO, ROSIMERY JUCÁ E SOUZA - emitido(a) em 04/04/2013, às fls. 59(V)/60, subscritos por Rosimery Jucá em 11/4/2013.

23/04/2013 11:42

Faço juntada a estes autos dos Avisos de Recebimento da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 04/04/2013, às fls. 58(V), subscritos por Orlei Nogueira Castelo em 11/4/2013.

05/04/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/06/2013 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2013 em 05/04/2013.

04/04/2013 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000058/2013

04/04/2013 14:48

Ofício Nº: 000222/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2013

04/04/2013 12:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 04/04/2013

04/04/2013 12:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO, ROSIMERY JUCÁ E SOUZA, MARIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA - emitido(a) em 04/04/2013

04/04/2013 12:15

Agendamento de audiência (18/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2013

04/04/2013 12:13

Preliminar agendada para 18/06/2013 às 11:00h

02/04/2013 14:47

Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício de fl.46, prazo 10(de) dias. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as pr

06/03/2013 13:42

Decurso de Prazo: SEMDUH : Resposta de Ofício

09/01/2013 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/01/2013 08:29

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação às fls. 53-56. - Protocolo Nº 012766/2012 - Protocolado(a) em 19/12/2012 às 14:17:24

19/12/2012 14:16

ENTREGUE POR ANDERSON DE LIMA PESSOA - PROCURADOR DA PARTE

28/11/2012 11:47

ADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA PESSOA - MATRÍCULA: 1346AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/11/2012 11:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 50-51, na qual requer vista dos autos fora da secretaria. - Protocolo Nº 002715/2012 - Protocolado(a) em 28/11/2012 às 11:34:02

16/11/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2012 em 16/11/2012.

14/11/2012 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000210/2012

14/11/2012 13:14

Rotinas processuais (14/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2012

14/11/2012 13:13

Nos termos da Portaria 001/2001–5ªVCFP, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação juntada aos autos às fls. 47-49, no prazo de 10 (dez) dias.

14/11/2012 13:13

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 47-49.

13/11/2012 14:11

Faço juntada a estes autos de uma via do Ofício Nº: 001185/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAP

19/10/2012 11:05

Ofício Nº: 001185/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2012

19/10/2012 10:50

Faço juntada a estes autos dos Avisos de Recebimento (ARs), às fls. 44-V, referentes às Cartas de Intimação constante na ordem da movimentação processual de nº 8, as quais foram devidamente recebidas por seus respectivos destinatários.

17/10/2012 11:44

Em audiência

17/10/2012 11:44

Conciliação realizada em 17/10/2012 às '11:44'h

12/10/2012 22:36

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, citei os Srs. Davi da Silva Oliveira e Maria Ferreira Nogueira os quais, após ouvirem a leitura do mesmo e das cópias da inicial, exararam suas notas de ciente e aceitaram a contrafé que lhes ofereci. O

01/10/2012 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/10/2012 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2012 em 01/10/2012.

28/09/2012 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000180/2012

28/09/2012 09:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO, ROSIMERY JUCÁ E SOUZA, MARIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA - emitido(a) em 28/09/2012

28/09/2012 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - DAVI DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 28/09/2012

28/09/2012 09:08

Agendamento de audiência (17/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2012

28/09/2012 09:08

Conciliação agendada para 17/10/2012 às 10:30h

24/09/2012 10:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Designe-se data para audiência conciliatória, quando decidirei o pedido de liminar. Cite-se e Intimem-se as partes.

17/09/2012 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2012 10:43

Tombo em 17/09/2012.

11/09/2012 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA