TJAP - 0036093-66.2021.8.03.0001

01/07/2025 10:24

Conclusos para decisão

01/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

16/05/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 06:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de JUSELMA NEGRY E SILVA em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2025 09:11

Recebidos os autos

28/04/2025 09:11

Juntada de decisão

20/09/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/09/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/09/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024 09:27

Conclusos para julgamento

20/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSIELLE MACIEL DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSIVAL MACIEL DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORREIA DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL MATOS em 16/07/2024 23:59.

13/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 14:07

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JUSELMA NEGRY E SILVA em 25/06/2024 23:59.

13/06/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 09:04

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento

30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JUSELMA NEGRY E SILVA em 29/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:40

Juntada de Certidão

26/02/2024 11:20

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

26/01/2024 00:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 12:26

Conclusos para decisão

12/09/2023 08:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1086

06/09/2023 14:13

Conclusos para decisão

19/08/2023 16:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2022 11:59

Expedição de Certidão.

07/04/2022 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1086

07/04/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022 08:09

Conclusos para julgamento

06/04/2022 08:09

Expedição de Certidão.

01/04/2022 13:02

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022 08:31

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2022 às 08:31:32 para DECISÃO

11/02/2022 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2022 18:03

Outras Decisões

07/01/2022 11:21

Conclusos para decisão

07/01/2022 11:21

Expedição de Certidão.

09/12/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021 06:51

Outras Decisões

25/11/2021 08:51

Conclusos para decisão

25/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.

11/11/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021 06:36

Outras Decisões

22/10/2021 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2021 09:46

Expedição de Certidão.

13/10/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA em 04/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

24/09/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021 08:16

Conclusos para despacho

09/09/2021 08:16

Processo Autuado

08/09/2021 08:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA