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TJPA - 0874042-92.2020.8.14.0301
Partes: x EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 01/12/2020
TJPA - 0010303-33.2010.8.14.0301
Partes: GERCIVALDO DA SILVA PARENTE x ESTADO DO PARA
Advogado: ROBERTA DANTAS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 11/04/2025
TJPA - 0010303-33.2010.8.14.0301
Partes: GERCIVALDO DA SILVA PARENTE x ESTADO DO PARA
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/02/2022
TJPA - 0004549-13.2010.8.14.0301
Partes: AMARA CRISTINA DA FONSECA MACEDO x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: ROBERTA DANTAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/03/2010
TJPA - 0034299-94.2009.8.14.0301
Partes: AMADEU FERNANDO SILVA NASCIMENTO x ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 09/05/2022
TJPA - 0010310-25.2010.8.14.0301
Partes: DJALMA FERREIRA DA COSTA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE / SESPA e outros
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPA - 0024370-32.2012.8.14.0301
Partes: ROSETE REIS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 04/06/2012
TJPA - 0012331-71.2010.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0005440-94.2011.8.14.0302
Partes: GENILDA ALVES DOS SANTOS x ARBEIT GESTAO DE NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/09/2011
TJPA - 0003037-34.2006.8.14.0301
Partes: ALMERINDO DA SILVA MACHADO x FRANCISCO DE ASSIS DA PAIXAO E SILVA e outros
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/07/2022