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TJPA - 0007948-44.2016.8.14.0138
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE e outros x YONARA BORGES LEAL FEITOSA e outros
Advogado: MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/04/2025
TJPA - 0007948-44.2016.8.14.0138
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A e outros x ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 16/12/2016
TJBA - 8006429-12.2022.8.05.0113
Partes: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME x JOSE ILTON PASSOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 22/08/2022
TRF1 - 1005958-09.2019.4.01.3301
Partes: EDILSON CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 13/11/2019
TJAP - 0603561-71.2020.8.04.4600
Partes: CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA x MARIA ANTONIA FARIAS DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 22/10/2020
TJBA - 0000051-52.2015.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE OLIVEIRA DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0000051-52.2015.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE OLIVEIRA DO AMARAL
Advogado: NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Ajuizamento: 15/01/2015
TJPA - 0800859-98.2023.8.14.0005
Partes: JOSE RICARDO MELO DOS SANTOS e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0800859-98.2023.8.14.0005
Partes: JOSE RICARDO MELO DOS SANTOS e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: ARLEN PINTO MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 08/02/2023
TJBA - 0057401-65.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDA DA SILVA COSTA x ASSOCIACAO ALLIANCAR CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025