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TRF1 - 1002391-79.2025.4.01.4005

Partes: EDIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: UEUDES BATISTA LEMOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal

Ajuizamento: 23/09/2025

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TRF1 - 1002391-79.2025.4.01.4005

Partes: EDIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS e outros

1ª instância - Corrente

Ajuizamento: 10/03/2025

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TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001

Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

Ajuizamento: 12/03/2019

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TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA x DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Ajuizamento: 29/02/2024

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TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001

Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva

Ajuizamento: 09/04/2021

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TJBA - 0399307-79.2013.8.05.0001

Partes: CARMEZILDA CICERA PAIVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 06/12/2013

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TJBA - 0399307-79.2013.8.05.0001

Partes: FLAVIO RAFAEL CORREIA RAMOS BEZERRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia

Ajuizamento: 28/01/2020

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TJBA - 0060039-71.2025.8.05.0001

Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A. e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 07/04/2025

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