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TRF1 - 1002391-79.2025.4.01.4005
Partes: EDIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: UEUDES BATISTA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1002391-79.2025.4.01.4005
Partes: EDIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001
Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 0512198-33.2019.8.05.0001
Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 09/04/2021
TJBA - 0399307-79.2013.8.05.0001
Partes: CARMEZILDA CICERA PAIVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2013
TJBA - 0399307-79.2013.8.05.0001
Partes: FLAVIO RAFAEL CORREIA RAMOS BEZERRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 28/01/2020
TJBA - 0060039-71.2025.8.05.0001
Partes: DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025