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TJAL - 0700867-67.2025.8.02.0058
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR MAURICIO DE OLIVEIRA JATOBA
1ª instância - 7ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8075938-75.2022.8.05.0001
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2022
TJBA - 8075938-75.2022.8.05.0001
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8076855-26.2024.8.05.0001
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 8077341-11.2024.8.05.0001
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRJ - 0805920-37.2025.8.19.0002
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DILENIO ORTIZ MACIEL GOMES e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE CARREIRA DA TRINDADE
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0815817-26.2024.8.19.0002
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x ALEXANDRE CARLOS SAMPAIO NETO
Advogado: AMAURY PINTO JUNIOR
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/05/2024
TJBA - 0002497-63.2025.8.05.0141
Partes: EDUARDO ANDRADE SANTOS x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRR - 7016448-73.2019.8.22.0001
Partes: EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPP x WLADIA HOLANDA DE CASTRO e outros
Advogado: IGOR JUSTINIANO SARCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/04/2019
TJPA - 0807335-60.2025.8.14.0401
Partes: THAILSON RENNE PEREIRA LOBATO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Ajuizamento: 02/09/2025